Reintegração / Manutenção de Posse 0049516-54.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.912,38

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA - CPF: 935.465.304-97 (RÉU).

11/12/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 13:57

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•11/12/2025, 13:57

Despacho

•26/09/2025, 13:24

13/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA - CPF: 935.465.304-97 (RÉU).

11/12/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 14:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/05/2025, 16:47

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 21:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181762647, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em vista aos princípios da cooperação e do contraditório, outorgo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte demandada se manifeste acerca da petição de Id.132948704. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049516-54.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 16 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:33

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:56

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172962221, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para diligenciarem o prosseguimento do feito, formulando os requerimentos que entenderem pertinentes. Prazo comum de 15 dias. RECIFE, 10 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 20 de junho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049516-54.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BATISTA SANTANA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de ADRIAN MAIA BARBOSA LIMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

03/05/2024, 11:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 33ª Vara Cível da Capital

03/05/2024, 11:45

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2024, 08:59

Outras Decisões

03/05/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2024, 10:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 33ª Vara Cível da Capital vindo do(a) 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

02/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2024, 10:36

Declarada incompetência

27/02/2024, 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital vindo do(a) Seção B da 25ª Vara Cível da Capital

06/10/2023, 15:03

Declarada incompetência

05/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 16ª Vara Cível da Capital

05/10/2023, 12:59

Declarada incompetência

03/10/2023, 11:01

Alterada a parte

28/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:35

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de requerimento

14/05/2023, 12:41

Alterada a parte

02/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de TACIANA PRISCILLA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:31

Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:31

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/04/2023, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 09:18, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/04/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:17

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

10/04/2023, 12:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 09:00, Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

15/03/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de outros (petição)

15/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de outros (petição)

15/07/2022, 11:40

Conclusos para o Gabinete

09/06/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:02

Expedição de intimação.

23/02/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 10:37

Expedição de intimação.

09/12/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 12:14

Juntada de Petição de resposta

07/05/2021, 11:39

Decorrido prazo de Adrian Maia Barbosa Lima em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 04:03

Expedição de intimação.

21/04/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2021, 19:11

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2021, 12:05

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 11:25

Expedição de mandado.

26/02/2021, 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/02/2021, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 11:23

Expedição de mandado.

26/02/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 11:38

Conclusos para despacho

20/10/2020, 22:13

Juntada de Petição de outros (petição)

20/10/2020, 19:41

Juntada de Petição de outros (petição)

20/10/2020, 15:51

Expedição de intimação.

16/09/2020, 22:06

Expedição de intimação.

16/09/2020, 21:58

Não Concedida a Medida Liminar

11/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de outros (petição)

09/09/2020, 15:42

Conclusos para decisão

02/09/2020, 21:26

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 21:26

Despacho

•11/09/2024, 15:33

Despacho

•10/06/2024, 10:41

Decisão

•03/05/2024, 08:59

Decisão

•03/05/2024, 08:59

Decisão

•27/02/2024, 09:07

Decisão

•05/10/2023, 18:23

Decisão

•03/10/2023, 11:01

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2023, 09:17

Despacho

•10/02/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 16:59

Decisão

•04/01/2021, 11:38

Decisão

•11/09/2020, 09:39