Apelação / Remessa Necessária 0002332-18.2017.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.803,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ADAUTO JOSE GUERRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ADAUTO JOSE GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADAUTO JOSE GUERRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ADAUTO JOSE GUERRA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO JOSE GUERRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 16:13

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 15:58

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/09/2024, 20:05

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/09/2024, 15:30

Decisão\Acórdão

•20/06/2024, 10:34

23/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO JOSE GUERRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 16:13

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 15:58

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/09/2024, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 20:03

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024, 14:40

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 17:14

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:06

Expedição de intimação (outros).

20/06/2024, 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Alterada a parte

29/03/2024, 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:10

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023, 15:21

Expedição de intimação.

10/02/2023, 18:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

10/02/2023, 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2023, 19:17

Conclusos para o Gabinete

06/02/2023, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2023, 11:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

06/02/2023, 11:29

Declarada incompetência

06/02/2023, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/01/2023, 09:49

Recebidos os autos

04/05/2022, 12:09

Conclusos para o Gabinete

04/05/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 12:06

Decisão

•09/02/2023, 19:17

Decisão

•06/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:23

Sentença (Outras)

•09/03/2022, 08:43

Despacho

•15/04/2019, 11:18

Despacho

•03/10/2018, 09:59

Despacho

•01/04/2018, 19:06

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2017, 07:27

Ato Ordinatório

•24/10/2017, 13:37

Decisão

•15/09/2017, 10:47