Execução de Título Extrajudicial 0005446-87.2023.8.17.8227 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005446-87.2023.8.17.8227 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024

19/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA CAMPO ALEGRE em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2024, 11:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA CAMPO ALEGRE EXECUTADO(A): EMANUEL KLEBSON DANTAS DA SILVA MELO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0005446-87.2023.8.17.8227 Vistos etc. Com esteio no art. 38 da Lei n. 9.099/1995, fica dispensado o relatório. Noticiou o exequente a celebração de acordo para a quitação da dívida cobrada. Nessa esteira, formalmente, houve a novação da dívida, com a substituição do título que deu ensejo à presente ação pelos termos pactuados entre as partes. De sorte, nesse cenário, penso que a tutela pretendida tornou-se inútil e desnecessária, razão porque deve se reconhecer a ausência de interesse de processual. Diante disso, extingo o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do diploma processual. Sem condenação nos ônus da sucumbência, à luz do disposto no art. 55 da indigitada Lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2024. José Carvalho de Aragão Neto Juiz de Direito amcol

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2024, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 10:42

DESPACHO

•29/11/2023, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA CAMPO ALEGRE em 15/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

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