Execução de Título Extrajudicial 0038561-23.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 349.649,33

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 08:15

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 11:02

Outras Decisões

23/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:08

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

07/04/2026, 21:45

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 08:15

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 11:02

Outras Decisões

23/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:08

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

07/04/2026, 21:45

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 12:01

Outras Decisões

01/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/01/2026, 14:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 05:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 05:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 10:27

Outras Decisões

12/01/2026, 10:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/01/2026, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 13:45

Outras Decisões

09/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de ADOLFO ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:29

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 12:21

Outras Decisões

24/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:55

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 09:02

Outras Decisões

06/11/2025, 09:02

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de documentos diversos

24/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 07:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME EXECUTADO(A): HOSPITAL DE AVILA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186759984, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038561-23.2015.8.17.0001 Vistos, etc. Requer a exequente, ao ID 186661211, a desconsideração da personalidade jurídica do Hospital De Ávila para que os sócios, Bruno Marques e Mirella Marques, sejam inseridos no polo passivo desta demanda. No entanto, esclareço que o referido pedido deve ser formulado por meio de incidente, conforme art. 133 e seguintes do CPC. Assim, intime-se a credora para, no prazo de 15(quinze) dias, providenciar a distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, recolhendo as custas cabíveis. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:18

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/11/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME EXECUTADO(A): HOSPITAL DE AVILA LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0038561-23.2015.8.17.0001 Vistos, etc. Requer a exequente, ao ID 186661211, a desconsideração da personalidade jurídica do Hospital De Ávila para que os sócios, Bruno Marques e Mirella Marques, sejam inseridos no polo passivo desta demanda. No entanto, esclareço que o referido pedido deve ser formulado por meio de incidente, conforme art. 133 e seguintes do CPC. Assim, intime-se a credora para, no prazo de 15(quinze) dias, providenciar a distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, recolhendo as custas cabíveis. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

31/10/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/10/2024, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 11:07

Publicado Decisão em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME EXECUTADO(A): HOSPITAL DE AVILA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0038561-23.2015.8.17.0001 Vistos, etc. Requer a exequente, ao ID 178633081, o reconhecimento de grupo econômico e a inclusão da ASHOPE no polo passivo desta demanda. No entanto, consoante entendimento do STJ, para que haja a incursão nos bens de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico, faz-se necessária a desconsideração da personalidade jurídica, a qual, nos termos do art. 133, do CPC, deve ser processada por meio de incidente processual. Sobre o tema, vejamos: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. PATRIMÔNIO. TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE PROCESSUAL. INSTAURAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Para que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econômico da executada, sofra constrição patrimonial, é necessária prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente mero redirecionamento do cumprimento de sentença contra quem não integrou a lide na fase de conhecimento, nos termos dos arts. 28, § 2º, do CDC e 133 a 137 do CPC/2015. 2. Recurso especial provido para julgar procedentes os embargos de terceiro, a fim de decretar a nulidade da penhora sobre o patrimônio da recorrente. (REsp n. 1.864.620/SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 12/9/2023, DJe de 19/9/2023.) Assim, deve a credora, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. No que tange à avaliação do imóvel constrito, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem os quesitos, devendo a credora, no mesmo prazo estabelecido, juntar certidão atualizada do bem, como requerido ao ID 176249992 pelo perito. Intimem-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2024, 15:03

Outras Decisões

16/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 15:54

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME EXECUTADO(A): HOSPITAL DE AVILA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174035415 -, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Com a juntada, intimem-se as partes para falar sobre a proposta, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3" RECIFE, 31 de julho de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038561-23.2015.8.17.0001

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de Hospital De Avila LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 16:03

Alterada a parte

18/07/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:10

Publicado Decisão em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - ME EXECUTADO(A): HOSPITAL DE AVILA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0038561-23.2015.8.17.0001 Vistos etc. À vista do pedido de dispensa protocolado pela perita Priscila (ID 144144828), revogo sua nomeação e, em substituição, nomeio o perito Adolfo Pereira, CNAI 046324, cadastrado no SIAJUS, para avaliar o bem penhorado ao ID 73631374. Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários. Com a juntada, intimem-se as partes para falar sobre a proposta, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

21/06/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2024, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 11:35

Outras Decisões

20/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão

19/06/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 12:53

Conclusos para o Gabinete

22/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 20:21

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2023, 13:31

Outras Decisões

07/08/2023, 20:07

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:10

Conclusos para o Gabinete

13/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

10/07/2023, 23:09

Juntada de Petição de providência

27/06/2023, 15:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 07:16

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

02/05/2023, 12:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 16:28

Dados do processo retificados

10/04/2023, 16:23

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2023, 16:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 16:18

Outras Decisões

23/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023, 15:33

Conclusos para o Gabinete

01/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:00

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:56

Conclusos para o Gabinete

18/11/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de requerimento

20/10/2022, 09:08

Expedição de intimação.

30/09/2022, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 18:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 08:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2022, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 15:02

Expedição de mandado.

14/07/2022, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2022, 08:57

Mandado devolvido ratificada a liminar

13/06/2022, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 17:20

Expedição de mandado.

09/06/2022, 16:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/06/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:10

Expedição de intimação.

23/03/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 12:07

Conclusos para decisão

04/03/2022, 17:55

Conclusos para o Gabinete

04/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:16

Expedição de intimação.

21/02/2022, 15:11

Audiência Conciliação na Execução designada para 31/03/2022 15:00 Seção B da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital.

21/02/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:45

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:05

Conclusos para o Gabinete

09/02/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:27

Conclusos para decisão

08/02/2022, 02:56

Conclusos para o Gabinete

26/01/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:20

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:27

Conclusos para o Gabinete

30/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de outros (petição)

25/08/2021, 16:49

Expedição de intimação.

20/07/2021, 15:19

Expedição de intimação.

20/07/2021, 15:19

Dados do processo retificados

20/07/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 15:14

Processo enviado para retificação de dados

20/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:21

Conclusos para despacho

08/06/2021, 23:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 16:27

Conclusos para o Gabinete

13/04/2021, 12:02

Processo retirado da suspensão

24/03/2021, 17:03

Processo migrado enviado para suspensão

24/03/2021, 17:03

Expedição de Certidão de migração.

24/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 19:11

Expedição de intimação.

02/02/2021, 18:47

Expedição de intimação.

02/02/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 20:35

Conclusos para despacho

15/01/2021, 19:26

Juntada de documentos

15/01/2021, 19:26

Expedição de Certidão de migração.

15/01/2021, 19:04

Dados do processo retificados

15/01/2021, 19:02

Processo enviado para retificação de dados

15/01/2021, 18:57

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:02

Decisão

•23/04/2026, 11:02

Outros Documentos

•06/04/2026, 16:07

Outros Documentos

•06/04/2026, 16:07

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•12/01/2026, 10:27

Decisão

•12/01/2026, 10:27

Decisão

•09/01/2026, 13:45

Decisão

•09/01/2026, 13:45

Decisão

•24/11/2025, 12:21

Decisão

•24/11/2025, 12:21

Decisão

•06/11/2025, 09:02

Decisão

•06/11/2025, 09:02

Despacho

•30/10/2024, 09:13

Todos os documentos(49)

Decisão

•23/04/2026, 11:02

Decisão

•23/04/2026, 11:02

Outros Documentos

•06/04/2026, 16:07

Outros Documentos

•06/04/2026, 16:07

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•12/01/2026, 10:27

Decisão

•12/01/2026, 10:27

Decisão

•09/01/2026, 13:45

Decisão

•09/01/2026, 13:45

Decisão

•24/11/2025, 12:21

Decisão

•24/11/2025, 12:21

Decisão

•06/11/2025, 09:02

Decisão

•06/11/2025, 09:02

Despacho

•30/10/2024, 09:13

Despacho

•30/10/2024, 09:13

Decisão

•16/10/2024, 15:03

Decisão

•16/10/2024, 15:03

Decisão

•20/06/2024, 11:35

Decisão

•20/06/2024, 11:35

Decisão

•07/08/2023, 20:07

Decisão

•23/03/2023, 16:50

Despacho

•23/11/2022, 17:00

Decisão

•06/03/2022, 12:07

Despacho

•10/02/2022, 16:45

Decisão

•08/02/2022, 10:27

Despacho

•22/09/2021, 15:20

Despacho

•09/06/2021, 11:21

Despacho

•15/01/2021, 20:35

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

Outros Documentos

•15/01/2021, 19:26

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•15/01/2021, 19:26

Ata de Audiência (Outras)

•15/01/2021, 19:26

Ata de Audiência (Outras)

•15/01/2021, 19:26

Ata de Audiência (Outras)

•15/01/2021, 19:26

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•15/01/2021, 19:26

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•15/01/2021, 19:26

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•15/01/2021, 19:26

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•15/01/2021, 19:26