Procedimento Comum Cível 0041987-86.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/06/2025, 15:38

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/06/2025, 15:38

Realizado cálculo de custas

03/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:10

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 11:57

Homologada a Transação

20/05/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., JOSE RICARDO DIAS PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184625118, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. A parte embargante opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada no ID nº 173236883, alegando omissão quanto aos termos do acordo extrajudicial homologado. Requereu o acolhimento dos embargos, para sanar a omissão apontada. É o que importa relatar. Decido. Sabe-se que os embargos declaratórios têm por fim completar a decisão, aclará-la, dissipando eventuais obscuridades, omissões ou contradições, consoante previsto no art. 1.022 do CPC, admitindo-se até, em situações excepcionais, para sanar a decisão embargada, que o recurso tenha efeitos modificativos. Pois bem. No caso em apreço, penso que o recurso interposto merece acolhimento, posto que se verifica a omissão na sentença homologatória quanto à continuidade do feito em relação aos demais litigantes, não havendo menção expressa de que a transação foi realizada exclusivamente com um dos réus. Desta feita, ACOLHO os embargos de declaração, no sentido de reconhecer a omissão na sentença vergastada, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, consolidando a parte dispositiva da sentença nos seguintes termos: Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO realizada pelas partes GABRIELA PIMENTEL DE SOUZA LEÃO, autora, e SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, ré, e, em relação a essa, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Intimem-se as partes da presente decisão. Após o trânsito em julgado, em não havendo requerimentos, bem como visando ao prosseguimento do feito, retornem-me os autos conclusos para o julgamento dos Embargos nos IDs nº 159379525 e nº 159417334. De outra feita, autorizo a transferência do saldo remanescente a título de honorários periciais, nos termos do requerimento feito pelo Sr. Perito no ID nº 173342406. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041987-86.2017.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIELLA PIMENTEL DE SOUZA LEAO Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 13 de dezembro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2024, 20:09

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 04:27

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DIAS PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., JOSE RICARDO DIAS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 23 de julho de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041987-86.2017.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIELLA PIMENTEL DE SOUZA LEAO

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 15:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: UNIFACE MEMORIAL LTDA - ME, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., JOSE RICARDO DIAS PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173236883, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041987-86.2017.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIELLA PIMENTEL DE SOUZA LEAO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por GABRIELA PIMENTEL DE SOUZA LEÃO em face da UNIFACE MEMORIAL, JOSÉ RICARDO DIAS PEREIRA e SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Sentença de id. 155960485 julgou procedente os pedidos formulados pelo demandante, e por via de consequência, extinguiu o processo com resolução do mérito. Na oportunidade, foi apresentado embargos de declaração. Antes que fosse apreciado o recurso, as partes apresentaram petição de id. 163618814, requerendo a homologação firmada entre elas, para extinção do feito nos termos do art.487, III, b), do NCPC. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO realizada entre as partes do processo em epígrafe. Posto isto, EXTINGO o processo com resolução do mérito, em conformidade com o art. 487, III, alínea “b”, do NCPC. Custas e honorários conforme pactuados. Ante a renúncia do prazo recursal, autorizo o arquivamento imediato dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito " RECIFE, 20 de junho de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 18:32

Homologada a Transação

12/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2023, 19:16

Conclusos para despacho

07/12/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 17:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 23:11

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/07/2023, 19:28

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

15/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/06/2023, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:21

Juntada de Petição de outros (documento)

23/01/2023, 15:38

Juntada de Petição de outros (documento)

21/12/2022, 16:06

Conclusos para despacho

14/12/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 18:22

Expedição de intimação.

21/09/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de outros (petição)

29/08/2022, 18:09

Expedição de intimação.

01/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição em pdf

28/06/2022, 12:13

Expedição de intimação.

01/06/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 18:35

Outras Decisões

13/05/2022, 16:59

Conclusos para despacho

25/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de termo

16/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de outros (petição)

08/11/2021, 17:37

Expedição de intimação.

29/10/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 17:12

Conclusos para despacho

18/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:55

Expedição de intimação.

18/08/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:05

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:18

Expedição de intimação.

21/05/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:34

Juntada de Petição de outros (petição)

22/07/2020, 21:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 14:37

Conclusos para despacho

16/12/2019, 19:44

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 19:44

Juntada de Petição de termo

07/11/2019, 15:56

Expedição de intimação.

07/11/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 15:25

Conclusos para despacho

30/01/2019, 14:46

Expedição de .

30/01/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 15:44

Expedição de intimação.

21/11/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 16:16

Conclusos para despacho

25/09/2018, 20:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 19:00

Juntada de Petição de resposta

24/09/2018, 17:42

Expedição de intimação.

19/09/2018, 17:46

Juntada de Petição de contestação

06/09/2018, 15:08

Juntada de Petição de diligência

17/08/2018, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2018, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2018, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2018, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2018, 19:08

Expedição de citação.

10/08/2018, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 17:43

Conclusos para despacho

24/07/2018, 16:45

Juntada de Petição de atualização de endereço

24/07/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2018, 05:01

Conclusos para despacho

16/02/2018, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2018, 15:48

Juntada de aviso de recebimento (ar)

06/02/2018, 09:34

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2018, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2018, 18:06

Expedição de citação.

22/01/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:11

Conclusos para despacho

19/01/2018, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2018, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2018, 13:54

Expedição de citação.

03/01/2018, 13:53

Juntada de Petição de contestação

27/12/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2017, 18:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 16:28

Conclusos para despacho

11/12/2017, 17:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

04/12/2017, 15:54

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 15:52

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 23ª Vara Cível da Capital)

04/12/2017, 15:05

Conclusos cancelado pelo usuário

04/12/2017, 14:11

Conclusos para despacho

01/12/2017, 16:41

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

01/12/2017, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 19:09

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 23ª Vara Cível da Capital)

29/11/2017, 18:30

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 18:17

Expedição de intimação.

29/11/2017, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2017, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2017, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2017, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2017, 15:13

Expedição de intimação.

22/11/2017, 14:36

Expedição de citação.

22/11/2017, 14:36

Expedição de citação.

22/11/2017, 14:36

Audiência conciliação designada para 04/12/2017 15:30 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

22/11/2017, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 18:35

Conclusos para despacho

01/09/2017, 16:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 17:47

Expedição de intimação.

31/08/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 16:02

Conclusos para decisão

21/08/2017, 19:23

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 19:22

Documentos

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 21:51

Decisão

•04/12/2024, 20:09

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 09:43

Despacho

•06/02/2024, 19:39

Sentença (Outras)

•21/12/2023, 19:16

Despacho

•31/10/2023, 19:45

Despacho

•11/04/2023, 16:21

Decisão

•13/05/2022, 16:59

Despacho

•23/09/2021, 17:12

Despacho

•23/07/2021, 16:05

Despacho

•05/04/2021, 16:34

Despacho

•30/10/2019, 15:49

Despacho

•20/11/2018, 16:15

Despacho

•26/07/2018, 17:43

Despacho

•19/07/2018, 16:42

Todos os documentos(21)

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 21:51

Decisão

•04/12/2024, 20:09

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 09:43

Despacho

•06/02/2024, 19:39

Sentença (Outras)

•21/12/2023, 19:16

Despacho

•31/10/2023, 19:45

Despacho

•11/04/2023, 16:21

Decisão

•13/05/2022, 16:59

Despacho

•23/09/2021, 17:12

Despacho

•23/07/2021, 16:05

Despacho

•05/04/2021, 16:34

Despacho

•30/10/2019, 15:49

Despacho

•20/11/2018, 16:15

Despacho

•26/07/2018, 17:43

Despacho

•19/07/2018, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2018, 16:45

Despacho

•19/01/2018, 18:11

Despacho

•20/12/2017, 18:50

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2017, 15:52

Despacho

•27/10/2017, 18:35

Despacho

•23/08/2017, 16:02