Procedimento Comum Cível 0092568-32.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 136.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:13

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:49

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Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SECRETARIA DE SAUDE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 16 de setembro de 2024. OBERDAN BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0092568-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINO FERREIRA DE MELO

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de WELLINGTON DO CARMO MELO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 17:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:22

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2024, 21:13

DESPACHO

•20/09/2023, 15:11

DESPACHO

•03/01/2023, 09:00

DECISÃO

•16/09/2022, 14:37

DESPACHO

•29/08/2022, 09:44

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