Agravo em Recurso Especial 0017065-91.2021.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

RFX PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JÚLIA NOGUEIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE 54439·CPF·Representa: Autor

RONNIE PREUSS DUARTE

OAB/PE 16528·CPF·Representa: Autor

JOSE TAVARES DE MOURA

OAB/PE 35159·CPF·Representa: Réu

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO

OAB/PE 35587·CPF·Representa: Réu

CLARISSE GOMES DA SILVA

OAB/PE 41012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA JÚLIA NOGUEIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE 54439·CPF·Representa: Autor

RONNIE PREUSS DUARTE

OAB/PE 16528·CPF·Representa: Autor

JOSE TAVARES DE MOURA

OAB/PE 35159·CPF·Representa: Réu

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO

OAB/PE 35587·CPF·Representa: Réu

CLARISSE GOMES DA SILVA

OAB/PE 41012·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

04/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 422559/2026

30/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 422559/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 351049/2026 - RtPaut

17/04/2026, 17:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes . Suspensão 10 dias.

16/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Deferido o pedido de RFX PARTICIPACOES S/A - Petição Nº 2026/00351049 - RtPaut no AREsp 2813800

15/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0351049 - RtPaut no AREsp 2813800 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:20

Retirada de pauta - Petição Nº 01158233/2025 - AgInt no AREsp 2813800/PE

15/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 351049/2026

13/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 351049/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/04/2026

13/04/2026, 20:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

04/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 422559/2026

30/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 422559/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 351049/2026 - RtPaut

17/04/2026, 17:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes . Suspensão 10 dias.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:10

16/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Deferido o pedido de RFX PARTICIPACOES S/A - Petição Nº 2026/00351049 - RtPaut no AREsp 2813800

15/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0351049 - RtPaut no AREsp 2813800 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:20

Retirada de pauta - Petição Nº 01158233/2025 - AgInt no AREsp 2813800/PE

15/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 351049/2026

13/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 351049/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/04/2026

13/04/2026, 20:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158233/2025 - AgInt no AREsp 2813800/PE

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 03/02/2026, para JOSE MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1158233/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

04/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67791/2026

02/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 67791/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1158233/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158233/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1158233/2025

27/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1158233/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2025

27/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:58

Conheço do agravo de RFX PARTICIPACOES S/A para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 18:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 17:55

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/11/2024, 08:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 17:40