Agravo em Recurso Especial 0021698-98.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MARIA DE ASSIS

OAB/PE 11183·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA

OAB/PE 40051·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BELTRAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:15

Conheço do agravo de HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 10:18

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:15

Conheço do agravo de HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:50

03/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 10:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/10/2024, 12:57