Execução de Título Extrajudicial 0076233-69.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.655,00

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO(A): DANILLO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 21 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0076233-69.2021.8.17.2001

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 07:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/11/2024, 20:58

Realizado cálculo de custas

14/11/2024, 20:44

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2024, 06:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 06:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

05/11/2024, 06:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de DANILLO ALVES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:51

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO(A): DANILLO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 21 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0076233-69.2021.8.17.2001

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 07:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/11/2024, 20:58

Realizado cálculo de custas

14/11/2024, 20:44

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2024, 06:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 06:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

05/11/2024, 06:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de DANILLO ALVES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO(A): DANILLO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173283791, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0076233-69.2021.8.17.2001 Vistos, etc. RESERVA ATLÂNTICA JATOBÁS CONDOMÍNIO CLUBE, por advogado regularmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de DANILLO ALVES DA SILVA, com pedido de suspensão e posterior homologação de acordo firmado entre as partes. Em síntese, alega o exequente ser credor da quantia histórica de R$16.655,00 proveniente de despesas condominiais. Ao ID 88104768, foi prolatada a decisão indeferindo o benefício de gratuidade de justiça para o exequente, bem como, intimou-se o mesmo para recolher o devido pagamento das custas processuais. Ao ID 88369137, o exequente propôs Embargos de Declaração, que restou desacolhido conforme decisão prolatada ao ID 96486292. Ao ID 97970485, o exequente informa acordo celebrado entre as partes. Em seguida informa o descumprimento do acordo, conforme a petição de ID 124842210. Citação positiva - ID 128443053. Ao ID 128503668, o exequente apresenta pedido de penhora através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Por fim, ao ID 166303629, o exequente informa novo acordo realizado entre as partes, bem como requereu sua homologação. Minuta de acordo entre as partes com pedido de homologação - ID 167711799. É o que importa relatar. DECIDO. No curso da lide, as partes formalizaram acordo, requerendo a suspensão da execução até seu cumprimento e posterior homologação. Isso posto, homologo o acordo firmado entre as partes ao ID 167711799, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente, visto que os Embargos de Declaração restou desacolhido (ID 96486292), bem como o crédito perseguido foi devidamente quitado pelo executado. Honorários na forma acordada. Comprovado o pagamento, arquive-se os autos de imediato, nos termos do art.1.000, parágrafo único do CPC. Sentença registrada eletronicamente. P.I. " RECIFE, 20 de junho de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2024, 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 17:29

Conclusos para o Gabinete

07/03/2024, 18:19

Juntada de certidão (outras)

07/03/2024, 18:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:58

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:56

Conclusos para o Gabinete

28/09/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:37

Outras Decisões

13/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 11:00

Conclusos para o Gabinete

21/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 17:31

Decorrido prazo de DANILLO ALVES DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de CEMANDO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 13:27

Decorrido prazo de CEMANDO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de CEMANDO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/03/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/03/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/03/2023, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 07:35

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

03/03/2023, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/02/2023, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 22:58

Expedição de intimação.

09/01/2023, 18:26

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

09/01/2023, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 10:18

Expedição de intimação.

11/10/2022, 15:47

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

11/10/2022, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 06:55

Expedição de citação.

24/08/2022, 16:27

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

24/08/2022, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 23:03

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:10

Conclusos para o Gabinete

26/04/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição em pdf

01/02/2022, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2022, 00:44

Conclusos para decisão

27/09/2021, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2021, 15:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA JATOBAS CONDOMINIO CLUBE - CNPJ: 24.844.005/0001-69 (EXEQUENTE).

13/09/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 23:16

Conclusos para decisão

09/09/2021, 23:16

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 17:17

SENTENÇA

•12/06/2024, 17:17

DESPACHO

•09/01/2024, 21:58

DECISÃO

•13/09/2023, 12:01

DESPACHO

•28/04/2022, 23:03

DECISÃO

•11/01/2022, 00:44

DECISÃO

•13/09/2021, 10:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/09/2021, 23:16