Execução de Título Extrajudicial 0027707-37.2017.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0027707-37.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO ANSELMO DE MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2024, 09:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDF PASCOAL II em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de JORGE PINHO FILHO em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ANSELMO DE MAGALHAES em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF PASCOAL II EXECUTADO(A): JORGE PINHO FILHO, CARLOS ANSELMO DE MAGALHAES, LUIZ AURELIO ANSELMO DE MAGALHAES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0027707-37.2017.8.17.8201 Vistos etc. (Dispensado o relatório ex vi do art. 38 da Lei nº 9.099/95.) Homologo a conciliação celebrada entre as partes, conforme documento de id. 173988985, e com fundamento no art. 487, III, b do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Indefiro o pedido de suspensão do feio em razão de acordo firmando na fase do cumprimento de sentença, como também na execução de título extrajudicial, pois é incompatível com o rito dos Juizados Especiais ante a afronta aos princípios dispostos no caput do art. 2º da Lei 9.099/95, cabendo ao juízo tão somente homologar ou proceder aos atos executivos, no caso de execução forçada. Intimação(ões) necessária(s). Tendo as partes pactuado que a(s) obrigação(ões) abarcada(s) no acordo deverá(ão) ser cumprida(s) extrajudicialmente, determino o arquivamento dos autos após as intimações necessárias. Recife/PE, data da assinatura digital. Juíza de Direito F.G.

15/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2024, 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2024, 20:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2024, 20:49

Publicado Sentença (Outras) em 01/07/2024.

03/07/2024, 01:29

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 16:49

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF PASCOAL II EXECUTADO(A): JORGE PINHO FILHO, CARLOS ANSELMO DE MAGALHAES, LUIZ AURELIO ANSELMO DE MAGALHAES SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0027707-37.2017.8.17.8201 Vistos, etc... CONDOMINIO DO EDF PASCOAL II opôs embargos de declaração alegando a existência de omissão na sentença de id. 156271853, haja vista que em seu relatório informou que o embargante não teria se manifestado aos embargos à execução oferecido ora executado. Os embargos de declaração servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Os embargos declaratórios servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Na verdade, tenho que houve equívoco na digitação do relatório da sentença, consistente com erro material, no que tange a informação de que o embargante quedou-se inerte. Isso posto, acolho os presentes embargos para corrigir o erro material constante do julgado, passando o relatório a vigorar com a seguinte redação: “O executado (JORGE PINHO FILHO) apresentou embargos alegando, em suma, que não é responsável pelo pagamento das despesas de condomínio, pois vendeu o imóvel em 2011 para Carlos Anselmo de Magalhães, que se imitiu na posse e foi reconhecido pelo condomínio como proprietário. Requer a extinção da execução ante a sua ilegitimidade passiva. O condomínio respondeu os embargos, oportunidade, que requereu a condenação do executado Carlos Anselmo de Magalhães.” Intimações necessárias. Após, voltem os autos para apreciação da petição de identificador nº 173987158. Recife, data da assinatura digital Juíza de Direito

21/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO ANSELMO DE MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDF PASCOAL II em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE PINHO FILHO em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANSELMO DE MAGALHAES em 15/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Publicado Sentença (Outras) em 01/07/2024.

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