Ação Penal - Procedimento Sumário 0000479-08.2019.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Cabrobó

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO

OAB/BA 60693·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/PE 37470·CPF·Representa: Réu

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007·CPF·Representa: Réu

CAMILA DINIZ BEZERRA

OAB/PE 35664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE

CPF

Reu

JOSEILDA AGNALDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO

OAB/BA 60693·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/PE 37470·CPF·Representa: Réu

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007·CPF·Representa: Réu

CAMILA DINIZ BEZERRA

OAB/PE 35664·CPF·Representa: Réu

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/AL 4706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte

21/10/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024

30/09/2024, 15:11

Processo Reativado

30/09/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Cabrobó em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE em 17/06/2024 23:59.

19/06/2024, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 06:06

Publicado Sentença (Outras) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE SENTENÇA Avoco os autos, para chamar o feito à ordem. A presente ação penal trata de supostos crimes previstos nos artigos 129, §9º, e 147 do Código Penal. Os fatos Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(87) 38753985 Processo nº 0000479-08.2019.8.17.0380 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CABROBÓ

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Alterada a parte

21/10/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024

30/09/2024, 15:11

Processo Reativado

30/09/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:42

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Cabrobó em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE em 17/06/2024 23:59.

19/06/2024, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 06:06

Publicado Sentença (Outras) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ANTONIO CLENILSON SILVA ALEXANDRE SENTENÇA Avoco os autos, para chamar o feito à ordem. A presente ação penal trata de supostos crimes previstos nos artigos 129, §9º, e 147 do Código Penal. Os fatos Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(87) 38753985 Processo nº 0000479-08.2019.8.17.0380 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CABROBÓ

11/06/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Cabrobó.

10/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2024, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2024, 13:42

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:42

Extinta a punibilidade por prescrição

10/06/2024, 13:42

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2024, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 10:58

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó 1ª Vara Cível Cemando)

03/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Cabrobó.

14/05/2024, 14:33

Recebidos os autos

02/02/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2023, 22:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/08/2023, 10:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2023, 22:30

Alterada a parte

10/07/2023, 22:25

Juntada de documentos

19/06/2023, 21:31

Expedição de Certidão de migração.

31/05/2023, 23:22

DESPACHO

•02/02/2024, 11:14

DILIGÊNCIA

•19/06/2023, 21:31