Execução de Título Extrajudicial 0001427-92.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 53.100,21

Órgão julgador

Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/01/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRAPAMA EXECUTADO(A): EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA, AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188967234, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001427-92.2023.8.17.2001 Vistos etc. O exequente pugna pela extinção da presente ação, face acordo firmado entre as partes. É o pequeno relatório. Decido. Diante da transação informada pelo exequente, homologo o acordo, extinguindo presente execução, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil e, por conseguinte, determino a baixa de bens e/ou valores existentes em bens do executado. Custas já satisfeitas pelo exequente. Ausente custas complementares. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 2 de dezembro de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

03/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:21

Alterada a parte

02/12/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 13:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 07:36

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/01/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRAPAMA EXECUTADO(A): EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA, AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188967234, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001427-92.2023.8.17.2001 Vistos etc. O exequente pugna pela extinção da presente ação, face acordo firmado entre as partes. É o pequeno relatório. Decido. Diante da transação informada pelo exequente, homologo o acordo, extinguindo presente execução, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil e, por conseguinte, determino a baixa de bens e/ou valores existentes em bens do executado. Custas já satisfeitas pelo exequente. Ausente custas complementares. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 2 de dezembro de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

03/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:21

Alterada a parte

02/12/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 13:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 07:36

Conclusos para despacho

20/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 10:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRAPAMA EXECUTADO(A): EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA, AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJRJ__ relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado. RECIFE, 26 de setembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001427-92.2023.8.17.2001

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 08:18

Expedição de Carta precatória.

17/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 23:27

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

21/08/2024, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRAPAMA EXECUTADO(A): EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA, AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001427-92.2023.8.17.2001 intime-se a parte autora para, no prazo legal, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. RECIFE, 1 de agosto de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 13:48

Expedição de citação (outros).

01/08/2024, 13:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/08/2024, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 13:47

Dados do processo retificados

01/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:43

Alterada a parte

01/08/2024, 13:39

Processo enviado para retificação de dados

01/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 13:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRAPAMA EXECUTADO(A): EDUARDO AURELIO MAGALHAES LEITE DA SILVA, AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, NORMA DE MACEDO REGO CARNEIRO DE OLIVEIRA, ANTONIO FABRICIO GUEDES ALCOFORADO, AUSENY MACHADO GUEDES ALCOFORADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido 01 mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001427-92.2023.8.17.2001 intime-se a parte autora para, no prazo legal, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de 01 Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. RECIFE, 20 de junho de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 16:14

Outras Decisões

07/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:37

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/01/2024, 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/11/2023, 13:22

Outras Decisões

14/11/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:51

Alterada a parte

12/06/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:19

Conclusos para o Gabinete

19/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/03/2023, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023, 16:26

Outras Decisões

31/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de outros (documento)

18/01/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:02

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:02

Documentos

Sentença (Outras)

•22/11/2024, 20:39

Decisão

•07/06/2024, 12:07

Decisão

•14/11/2023, 12:58

Decisão

•31/01/2023, 15:15