Apelação / Remessa Necessária 0000333-59.2022.8.17.2320 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.725,53

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARLUCE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE VASCONCELOS NETO

OAB/PE 28635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 19:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 19:24

Recurso Especial não admitido

30/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2025, 12:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

28/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:57

Migração de Sistema Eletrônico

24/10/2025, 15:02

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 19:24

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 19:24

Decisão

•30/01/2026, 19:24

30/01/2026, 19:24

Recurso Especial não admitido

30/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2025, 12:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

28/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:57

Migração de Sistema Eletrônico

24/10/2025, 15:02

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 12:36

Juntada de Certidão

11/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:40

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

09/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:23

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:12

Deliberado em Sessão

04/07/2025, 14:10

Deliberado em Sessão

27/06/2025, 15:28

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:57

Juntada de Certidão

15/06/2025, 00:03

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:22

Inclusão em Pauta

04/06/2025, 13:16

Retirado de pauta

26/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:07

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:06

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:56

Outras Decisões

06/05/2025, 19:56

Juntada de Certidão

20/04/2025, 00:11

Juntada de Certidão

11/04/2025, 16:02

Deliberado em Sessão

11/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:48

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

09/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 21:38

Juntada de Certidão

30/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:01

Inclusão em Pauta

19/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2024, 16:24

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:07

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:06

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

22/11/2024, 13:56

Juntada de Certidão

21/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 21:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 533

10/11/2024, 21:34

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

15/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:30

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:27

Juntada de Certidão

24/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:23

Juntada de Certidão

10/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de Recurso especial

05/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 14:17

Deliberado em Sessão

18/07/2024, 16:55

Juntada de Certidão

18/07/2024, 16:08

Juntada de Certidão

07/07/2024, 00:03

Juntada de Certidão

01/07/2024, 07:02

Inclusão em Pauta

26/06/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:50

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2024, 16:46

Juntada de Certidão

14/06/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2024, 23:27

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:51

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

16/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:50

Deliberado em Sessão

10/05/2024, 16:33

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:29

Juntada de Certidão

29/04/2024, 00:13

Juntada de Certidão

22/04/2024, 07:47

Inclusão em Pauta

17/04/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 19:09

Distribuído por Sorteio

01/04/2024, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2024, 16:25

Acórdão

•09/07/2025, 14:22

Acórdão

•09/07/2025, 14:22

Decisão

•06/05/2025, 19:56

Despacho

•08/04/2025, 21:38

Despacho

•10/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:23

Acórdão

•30/07/2024, 14:16

Acórdão

•30/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 00:00

Acórdão

•16/05/2024, 11:50

Acórdão

•16/05/2024, 11:50

Auto

•01/04/2024, 16:23