Procedimento Comum Cível 0051677-95.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0051677-95.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 21/08/2024 23:59.

19/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

19/09/2024, 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

18/09/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

18/09/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:06

Expedição de Alvará.

14/08/2024, 21:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177996648, conforme segue transcrito abaixo: " Expeça-se alvará em favor do advogados do autor, consoante deliberado na sentença - R$ 3.000,00. Retifico a sentença no sentido de extirpar a expedição de alvará em favor do autor, tendo em vista já ter recepcionado valores em suas contas via pix. Feito, arquivem-se. Recife, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Dr. Carlos Gean Alves dos Santos JUIZ DE DIREITO " RECIFE, 12 de agosto de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051677-95.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA ESPÓLIO -

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:33

Documentos

DESPACHO

•08/08/2024, 11:33

SENTENÇA

•12/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175673318, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051677-95.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA ESPÓLIO - Vistos, etc... Cuida-se de cumprimento de sentença. A parte Devedora efetuou o pagamento da obrigação, não havendo insurgência da parte Credora, apesar de devidamente intimada. Brevemente relatados. DECIDO. Versam os presentes autos de Cumprimento Definitivo de Sentença. Tendo ocorrido o reconhecimento da dívida o mérito da demanda apresenta-se indiscutível, nada mais restando para ser discutido. Pelo exposto, dou por quitada a dívida derivada da sentença e julgo extinta a obrigação, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC. Custas pelo Devedor, já satisfeitas pelo autor. Expeçam-se os competentes Alvarás de transferência de valores, sendo R$ 30.000,00 em favor do Autor e R$ 3.000,00 em favor dos seus defensores, dispensando-se o trânsito em julgado, vez que concordes todas as partes com os valores devidos. Para efeito de recepção dos honorários advocatícios, deve a Secretaria observar todos os advogados que efetivamente funcionaram no processo, tanto por tanto, desprezando-se quem apenas figurou no instrumento de procuração. Sendo o Advogado empregado, o Alvará poderá ser confeccionado em nome de outro advogado ou da sociedade de advogados, desde que juntados aos autos contrato firmado entre eles com tal autorização. Feito, arquivem-se de imediato. Recife-PE, 12.07.2024. Sebastião de Siqueira Souza JUIZ DE DIREITO " RECIFE, 18 de julho de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173555067, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051677-95.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA ESPÓLIO - Vistos, etc... Cuida-se de Ação na qual as partes transigiram, mediante concessões mútuas, pondo fim ao litígio. Terminaram requerendo a homologação do acordo celebrado. Brevemente relatados. DECIDO. As partes são capazes, legítimas e estão devidamente representadas. Comprovada a capacidade postulatória e inexistindo vícios de consentimento ou defeitos, só resta ao Magistrado HOMOLOGAR a transação, vez que não atenta contra a norma de ordem pública, como é o caso dos autos. As custas e taxas judiciária, na medida em que têm natureza jurídica de tributos, não podem ser objeto de transação pelas partes, salvo se já foram recolhidas. Caso contrário, deverão ser pagas, tanto por tanto, por ambas as partes. Sendo a transação realizada em processo de cumprimento de sentença, as do processo de conhecimento devem ser pagas integralmente. Custas remanescentes isentas, nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC[1], e art. 18, § 2º, da Lei nº 17.116/2020 (Lei de Custas)[2]. Diante do exposto, observadas as formalidades legais, sem vícios ou defeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença a transação constante no id. nº 137290628, efetuada entre as partes, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Custas já satisfeitas pelo demandante. Honorários sucumbenciais, conforme ajustados pelas partes. Arquivem-se de imediato. Recife-PE, data, intimação, assinatura e publicação, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 20 de junho de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA em 12/08/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(63)