Monitória 0161974-09.2023.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0161974-09.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/05/2025, 13:40

Juntada de Documento da Contadoria

15/05/2025, 13:39

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de decisão

10/04/2025, 12:12

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 12:17

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

09/08/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUPERMERCADO CIDADE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178264179, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161974-09.2023.8.17.2001 AUTOR(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Vistos, etc... Ao eg. TJPE para apreciação do apelo. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 8 de agosto de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:30

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:50

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/03/2025, 14:18

Decisão

•01/11/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUPERMERCADO CIDADE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175166470, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161974-09.2023.8.17.2001 AUTOR(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Vistos, etc... Cuida de Embargos Declaratórios contra sentença, alegando que restou eivada de omissão quando não efetivou pesquisa pelo sistema InfoJud. Brevemente relatados. DECIDO. Como sabente e a luz do que prescreve o art. 1.022, in verbis: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, tal como previsto no artigo 1.022, incisos I e II, do NCPC, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes na decisão. Ainda, sobre o tema, válido colacionar trecho do aresto hodierno proferido pelo Superior Tribunal de Justiça: (...) Rediscussão da controvérsia. Impossibilidade. (...) Os Embargos de Declaração constituem recurso de contornos rígidos e destinado a promover a integração do decisum omisso, obscuro ou contraditório. Não se prestam a rediscutir o mérito. (...) (STJ - EDcl no REsp: 1729074 SP 2018/0043487-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 21/03/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/05/2019). Inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material capaz de ensejar os Aclaratórios. A discussão a respeito do mérito do julgamento deve ser travada em sede de apelação ou agravo, conforme o caso. No mesmo pensar, a análise do conteúdo dos Embargos nos remetem ao próprio mérito da demanda, ao pretender rediscussão da matéria. Ademais, diferentemente do alegado pela parte embargante, como dito na sentença, a dita omissão não existe, posto que este Juízo já havia se utilizado pelo sistema em comento, não havendo nada a sanar. Ante o exposto, nos termos do art. 1.022 e seguintes, do CPC, conheço dos Embargos e os desacolho. P.I. Cumpra-se. Recife-PE, 08.07.2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 9 de julho de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUPERMERCADO CIDADE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173411006, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161974-09.2023.8.17.2001 AUTOR(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Vistos, etc... Trata-se de ação na qual foi determinada que a parte Autora tomasse providências, cumprindo o comando de Id 171400580, o que não foi feito, vindo aos autos pleitear realização de Infojud, o que já consta dos autos. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o relatório. DECIDO. Denota-se dos autos que a parte Promovente, apesar de devidamente intimada, quedou em silêncio naquilo que seria necessário para impulsionamento do feito. Anoto, ainda, que dizer que tem interesse meramente, não cumpre a determinação constante no despacho retro. Não poderia o Autor deixar de cumprir a mencionada determinação, para possibilitar o andamento processual, cumprindo o comando de Id 171400580, o que não foi feito, vindo aos autos pleitear realização de Infojud, o que já consta dos autos. De acordo com o art. 321 do NCPC: O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Determinada a emenda da inicial nos termos do mencionado artigo, o autor não sanou a irregularidade a que se incumbia, violando, assim, diretamente os requisitos de admissibilidade do feito, não havendo outra consequência jurídica senão o indeferimento da exordial, conforme preconiza o referido parágrafo único. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 485, I, do NCPC. Sem honorários de sucumbência. Custas satisfeitas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as formalidades legais. Recife-PE, data, intimação, publicação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos JUIZ DE DIREITO" RECIFE, 20 de junho de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(101)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

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