Procedimento Comum Cível 0055262-29.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.365,69

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 16:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:58

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 02:17

Todas as movimentações(178)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 07:30

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 17:30

20/03/2026, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 16:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:58

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

08/02/2026, 23:50

Conclusos para decisão

06/02/2026, 20:15

Conclusos para despacho

06/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:36

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/01/2026, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão

05/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:03

Decorrido prazo de SAMARA LAUAR SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:15

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

02/11/2025, 09:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2025, 22:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2025, 22:29

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2025, 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 17:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2025, 10:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2025, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:22

Conclusos 5

04/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:29

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 14:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183710412, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Requer a parte autora ser considerada vulnerável financeiramente, a fim de ser dispensada do pagamento dos honorários periciais. Considerando que constitui dever do magistrado zelar pela correta aplicação da lei e diante do exagero de pedidos de gratuidade de justiça que chega atualmente aos píncaros do absurdo, uma vez que, a quase totalidade das ações distribuídas para este Juízo Cível contém pedido dessa natureza sem a mais mínima justificativa o que coloca seriamente em risco a sobrevivência do próprio sistema Judiciário, que depende das custas, taxas e emolumentos cobrados pelo uso do Estado-juiz. Assim, deve a parte Autora, no prazo de 15(quinze) dias, juntar cópia de Declaração de Contribuição de Imposto de Renda(com a relação de bens) e comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade processual. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055262-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO Intime-se. RECIFE, 30 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 10 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:05

Outras Decisões

01/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

29/09/2024, 23:55

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 12:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

17/09/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179652595, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Reduzo em 15% o valor da proposta de honorários periciais, intime(m)-se a(s) parte(s) responsável(is) pelo pagamento para sobre ela se manifestar, prazo 5 (cinco) dias; concordando com a proposta realize-se de logo o respectivo depósito judicial do valor correspondente. Após, observe-se as determinação do despacho sequenciado (ID nº 172075270 ) Intimações necessárias. RECIFE, 21 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de agosto de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055262-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 07:47

Outras Decisões

22/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:24

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:48

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 19:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172075270, con Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055262-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE AFONSO PEREIRA VITORIO

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:02

Dados do processo retificados

10/06/2024, 14:02

Alterada a parte

10/06/2024, 14:00

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2024, 14:00

Nomeado perito

05/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão

30/05/2024, 10:23

Conclusos para o Gabinete

29/05/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:39

Dados do processo retificados

28/05/2024, 11:26

Alterada a parte

28/05/2024, 11:26

Processo enviado para retificação de dados

28/05/2024, 11:26

Dados do processo retificados

28/05/2024, 11:26

Alterada a parte

28/05/2024, 11:26

Processo enviado para retificação de dados

28/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:10

Dados do processo retificados

27/05/2024, 13:08

Alterada a parte

27/05/2024, 13:07

Processo enviado para retificação de dados

27/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:25

Conclusos para o Gabinete

09/04/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 07:08

Outras Decisões

20/02/2024, 09:45

Conclusos para decisão

09/02/2023, 00:05

Conclusos para o Gabinete

10/01/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 22:35

Dados do processo retificados

10/01/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 22:34

Processo enviado para retificação de dados

10/01/2023, 22:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de requerimento

08/12/2022, 17:43

Expedição de intimação.

01/12/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 09:42

Nomeado perito

11/11/2022, 13:40

Conclusos para decisão

11/11/2022, 03:14

Juntada de Petição de requerimento

28/10/2022, 11:09

Conclusos para o Gabinete

27/10/2022, 07:10

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de outros (documento)

17/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de outros (documento)

13/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:09

Expedição de intimação.

28/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de resposta

26/09/2022, 11:50

Expedição de intimação.

14/09/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:14

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 13:28

Expedição de citação.

22/08/2022, 08:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/08/2022, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 08:31

Expedição de intimação.

22/08/2022, 08:31

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 08:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

22/08/2022, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 16:22

Decisão

•07/01/2026, 18:05

Despacho

•03/11/2025, 13:15

Decisão

•22/09/2025, 22:29

Despacho

•29/04/2025, 13:22

Despacho

•28/11/2024, 13:29

Decisão

•01/10/2024, 12:16

Decisão

•22/08/2024, 12:01

Despacho

•31/07/2024, 11:57

Decisão

•05/06/2024, 14:01

Despacho

•16/04/2024, 11:14

Decisão

•20/02/2024, 09:45

Decisão

•11/11/2022, 13:40

Decisão

•18/08/2022, 10:21