Apelação Cível 0140018-34.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.335,33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

JADER SANTOS DA SILVA

OAB/PE 60561·CPF·Representa: Réu

KLECIO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 52901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE

Terceiro

GOL LINHAS AERAS - LOJA DO AEROPORTO

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

PRISCILA MENDES BELO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/10/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de PRISCILA MENDES BELO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:04

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/09/2025, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024, 16:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/10/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de PRISCILA MENDES BELO em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/09/2025, 07:30

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 09:49

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:04

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/09/2025, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 17:55

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:23

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 11:23

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 12:25

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 12:25

Despacho

•10/11/2023, 09:40

Despacho

•06/11/2023, 12:39