Procedimento Comum Cível 0038810-70.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)

Partes do Processo

NAGIBIO NUNES DE SOUZA NETO

CPF

Autor

MARIA IZADORA NUNES SULTANUM

CPF

Autor

MARIA GIOVANNA NUNES SULTANUM

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATYANNA GALVAO MOTA

OAB/PE 41929·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARLOS MIRANDA

OAB/PE 41226·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

NAGIBIO NUNES DE SOUZA NETO

CPF

Autor

MARIA IZADORA NUNES SULTANUM

CPF

Autor

MARIA GIOVANNA NUNES SULTANUM

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/06/2025, 10:39

Publicado Despacho em 10/06/2025.

13/06/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

13/06/2025, 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 13:02

Publicado Sentença (Outras) em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 06:44

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/06/2025, 10:39

Publicado Despacho em 10/06/2025.

13/06/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

13/06/2025, 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Anexo

•17/06/2025, 10:39

Anexo

•17/06/2025, 10:39

06/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 13:02

Publicado Sentença (Outras) em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 23:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 12:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.

04/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 03:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2025, 07:03

Alterada a parte

02/04/2025, 07:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/03/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

14/01/2025, 23:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/12/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 17:04

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180528777, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Conforme requerido pelo autor, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038810-70.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NAGIBIO NUNES DE SOUZA NETO, M. I. N. S., M. G. N. S. intime-se o demandado para, no prazo de quinze dias, acostar aos autos o histórico completo e individualizado do prêmio do autor. Após, retornem os autos para apreciação do pedido de produção de prova pericial realizado pelo demandado. " RECIFE, 4 de setembro de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.

29/08/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:23

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de TATYANNA GALVAO MOTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/08/2024, 19:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados. No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 24 de julho de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038810-70.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NAGIBIO NUNES DE SOUZA NETO, M. I. N. S., M. G. N. S.

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 10:20

Expedição de citação (outros).

04/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/07/2024, 10:51

Publicado Despacho em 01/07/2024.

03/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0038810-70.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NAGIBIO NUNES DE SOUZA NETO, M. I. N. S., M. G. N. S. Cite-se o demandado para querendo contestar a ação, art. 231, I, II do CPC, devendo o autor recolher as devidas custas da diligência. Lei Estadual nº 17.116/2020. No mais, considerando que a antecipação dos efeitos da tutela pode ser concedida, tanto no início da lide quanto no curso do processo, quando coletados mais elementos para se aferir a existência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela postulada, deixarei para apreciar o pedido de antecipação noutro momento processual. (“Época de concessão. Esta medida de tutela antecipada pode ser concedida in limine litis ou em qualquer fase do processo, inaudita altera parte ou depois da citação do réu. Pode ser concedida na sentença e depois dela.” Nota 20 ao art.273 do Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante – Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery – 7a edição – editora Revista dos Tribunais). Registro, por oportuno, que uma cópia do presente, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau, servirá como mandado. Cumpra-se. Intimações necessárias. RECIFE, 20 de junho de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 20:37

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:51

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/04/2024, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

18/04/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 21:21

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:53

Anexo

•17/06/2025, 10:39

Despacho

•06/06/2025, 14:25

Despacho

•06/06/2025, 14:25

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 15:59

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 15:59

Despacho

•30/04/2025, 23:09

Despacho

•27/03/2025, 15:12

Despacho

•27/03/2025, 15:12

Despacho

•22/12/2024, 17:04

Despacho

•29/08/2024, 17:13

Despacho

•29/08/2024, 17:13

Despacho

•20/06/2024, 20:37

Despacho

•20/06/2024, 20:37

Todos os documentos(18)

Anexo

•17/06/2025, 10:39

Anexo

•17/06/2025, 10:39

Anexo

•17/06/2025, 10:39

Despacho

•06/06/2025, 14:25

Despacho

•06/06/2025, 14:25

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 15:59

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 15:59

Despacho

•30/04/2025, 23:09

Despacho

•27/03/2025, 15:12

Despacho

•27/03/2025, 15:12

Despacho

•22/12/2024, 17:04

Despacho

•29/08/2024, 17:13

Despacho

•29/08/2024, 17:13

Despacho

•20/06/2024, 20:37

Despacho

•20/06/2024, 20:37

Despacho

•18/04/2024, 19:49

Despacho

•18/04/2024, 19:49

Outros Documentos

•10/04/2024, 16:53