Agravo em Recurso Especial 0022814-47.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 23ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA CAVALCANTE FILHO

CPF

Autor

JME ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de ANTONIO MIRANDA CAVALCANTE FILHO

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/04/2024, 09:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2024, 12:24