Procedimento Comum Cível 0055771-81.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2022

Valor da Causa

R$ 431.822,98

Órgão julgador

Seção A da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:24

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA em 11/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:41

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:51

Despacho

•02/10/2024, 08:20

24/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:24

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA em 11/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:41

Publicado Despacho em 04/10/2024.

25/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

25/10/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA APELADO(A): BANCO DO BRASIL DESPACHO Recepciono hoje. Em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. RECIFE, 1 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito 11 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0055771-81.2022.8.17.8201

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:20

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

02/10/2024, 08:20

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 10:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA APELADO(A): BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 30 de julho de 2024. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055771-81.2022.8.17.8201

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 22:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:53

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 12:34

Publicado Despacho em 01/07/2024.

04/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE FERNANDO SEIXAS MESQUITA APELADO(A): BANCO DO BRASIL DESPACHO Recepciono hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810369 Processo nº 0055771-81.2022.8.17.8201 Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. Considerando a norma processual fundamental da duração razoável do processo (art. 4º, CPC), a possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo (art. 3º, CPC), deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC. Cite-se a parte demandada para, querendo, ofertar defesa nos moldes do art. 335 e ss. do CPC, no prazo de 15 dias (art. 335, III, c/c 219, do CPC), sob pena de revelia. Cumpra-se. RECIFE, 20 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito 11

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:17

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:22

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

20/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 13:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 10:11

Expedição de citação (outros).

14/11/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

06/11/2023, 08:23

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:23

Conclusos cancelado pelo usuário

06/11/2023, 08:22

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023, 11:39

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 08:26

Indeferida a petição inicial

25/07/2023, 09:58

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 6ª Vara Cível da Capital vindo do(a) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

04/12/2022, 04:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2022, 04:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

04/12/2022, 04:08

Declarada incompetência

14/11/2022, 19:49

Conclusos para decisão

13/11/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 12:15

Despacho

•02/10/2024, 08:20

Despacho

•21/06/2024, 08:17

Despacho

•21/06/2024, 08:17

Decisão Monocrática Terminativa

•21/12/2023, 18:45

Despacho

•09/11/2023, 08:13

Sentença (Outras)

•25/07/2023, 09:58

Despacho

•13/02/2023, 11:58

Decisão

•14/11/2022, 19:49