Apelação Cível 0004624-35.2006.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 860.822,67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

EDSON TAVARES DE LUNA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA PIMENTEL DE LUNA

CPF

Reu

AGROPECUARIA DO CAJUEIRO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GRACA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ANGELICA MARIA DE CARLI CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 23332·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR

OAB/PE 23113·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 13719·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER

OAB/PE 13144·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA

OAB/PE 51020·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 23332·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR

OAB/PE 23113·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 13719·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER

OAB/PE 13144·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA

OAB/PE 51020·CPF·Representa: Réu

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO

OAB/PE 30347·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

OAB/PE 43998·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO

OAB/PE 17388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de sustentação oral

12/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Retirado

19/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de sustentação oral

11/11/2025, 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/10/2025, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

19/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 16:27

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:54

Alterado o assunto processual

22/10/2024, 16:58

Recebidos os autos

02/07/2024, 08:01

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de sustentação oral

12/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Retirado

19/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa

•05/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de sustentação oral

11/11/2025, 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/10/2025, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

19/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 16:27

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:54

Alterado o assunto processual

22/10/2024, 16:58

Recebidos os autos

02/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 08:01

Processo Reativado

02/07/2024, 08:01

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024, 08:01

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GOMES VELOSO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:05

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 14:56

Julgado procedente o pedido

05/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GOMES VELOSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Decorrido prazo de PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Decorrido prazo de JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Conclusos para o Gabinete

29/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 12:00

Expedição de intimação (outros).

18/12/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:56

Conclusos para o Gabinete

18/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 14:43

Expedição de intimação (outros).

27/11/2023, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON TAVARES DE LUNA - CPF: 142.540.854-00 (APELANTE).

27/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

26/10/2023, 15:11

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 16:38

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:47

Recebidos os autos

27/09/2023, 21:37

Conclusos para o Gabinete

27/09/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 21:37

Despacho

•18/12/2023, 14:56

Decisão

•27/11/2023, 17:06

Despacho

•06/10/2023, 12:47

Sentença (Outras)

•19/05/2023, 10:34

Sentença (Outras)

•13/02/2023, 11:28

Despacho

•21/10/2022, 00:25

Despacho

•21/10/2021, 11:05

Despacho

•20/10/2021, 16:42