Agravo em Recurso Especial 0000023-69.1995.8.17.0810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000023-69.1995.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000023691995817081020250424104713

24/04/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309530/2025

08/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 309530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 222211/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222211 - AgRg no AREsp 2864467 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 09:00

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DOS PRAZERES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 222211/2025 - AgRg no AREsp 2864467

01/04/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 222211/2025 - AgRg

27/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/03/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253180/2025

25/03/2025, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000023691995817081020250424104713

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309530/2025

Protocolizada Petição 309530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 222211/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222211 - AgRg no AREsp 2864467 - Publicação prevista para 07/04/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DOS PRAZERES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 222211/2025 - AgRg no AREsp 2864467

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 222211/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253180/2025

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