Apelação Cível 0038575-38.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

SKY DA CUNHA MOURA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE

OAB/MG 124507·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

05/05/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de SKY DA CUNHA MOURA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:57

Expedição de intimação (outros).

23/03/2026, 16:36

Recurso Especial não admitido

23/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 22:09

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

05/05/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:56

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:45

Decisão\Acórdão

•17/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de SKY DA CUNHA MOURA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:57

Expedição de intimação (outros).

23/03/2026, 16:36

Recurso Especial não admitido

23/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 20:26

Expedição de intimação (outros).

13/10/2025, 20:26

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC))

13/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 14:21

Conhecido o recurso de SKY DA CUNHA MOURA - CPF: 712.059.544-06 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/09/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:02

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:47

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 13:47

Sentença (Outras)

•28/10/2024, 10:53

Decisão

•25/09/2023, 11:02