Cumprimento de sentença 0030978-64.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0030978-64.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOEL CELEGATTI EXECUTADO(A): UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 24 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030978-64.2016.8.17.2001

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/10/2024, 15:20

Realizado cálculo de custas

21/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:02

Expedição de Alvará.

03/10/2024, 09:04

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 12:33

DESPACHO

•29/07/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOEL CELEGATTI EXECUTADO(A): UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179887399, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030978-64.2016.8.17.2001 Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por JOÃO CELEGATTI, devidamente qualificado na inicial, em face da UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A e EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., também qualificadas. Após o decurso de prazo para pagamento voluntário (certidão de Id. nº 177087506), as rés comprovaram o pagamento do valor executado (Id. nº 177612493, 178682424 e 178760474). Por meio da petição de Id. nº 178953248 o autor concordou com o valor depositado e solicitou a expedição de alvará em seu favor e de seu advogado. É o relatório. Decido. Ante o depósito voluntário do valor executado, tenho por satisfeita a obrigação de pagar nela estipulada, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, e determino a expedição dos seguintes alvarás: · 01 (um) alvará de transferência no valor de R$ 12.335,24 (doze mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), com os devidos acréscimos legais, em favor do exequente JOEL CELEGATTI, CPF: 047.962.614-60, a ser depositado na Conta Corrente 31955-8, Agência 4861, do Banco Itaú; · 01 (um) alvará de transferência no valor de R$ 7.489,25 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com os devidos acréscimos legais, em favor do advogado DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 076.09.544-52, a ser depositado na Conta Corrente nº 37.909-3, Agência 1814-7, do Banco do Brasil, sendo tal valor relativo aos honorários contratuais e sucumbenciais. Os alvarás deverão ser expedidos imediatamente, uma vez que se trata de valor incontroverso. Considerando que a EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. depositou nos autos um valor a maior, determino a expedição de alvará judicial em seu favor, para levantamento do valor remanescente de R$ 7.775,39 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Certifique a Diretoria Cível se há custas remanescente pendentes de recolhimento. Em caso positivo, expeça-se a guia e intimem-se as executadas para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e Execução Fiscal. Havendo a comprovação do pagamento ou não havendo custas pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, independente de nova determinação. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos após o cumprimento das referidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 23 de agosto de 2024. Marcone José Fraga do Nascimento Juiz de Direito jgnm " RECIFE, 3 de setembro de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOEL CELEGATTI EXECUTADO(A): UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173179000, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as executadas, por meio de seus advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagarem o valor executado na petição de Id. nº 171344067 (R$ 15.868,57), que deverá sofrer atualização até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advirta-se às executadas que, após o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que elas, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Saliente-se que, de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de Custas do TJPE), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para os cumprimentos de sentença distribuídos a partir de 05/03/2021, uma vez que, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições – art. 525, §11º do CPC), sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. RECIFE, 11 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 21 de junho de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030978-64.2016.8.17.2001

24/06/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

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