Execução Fiscal 0093479-41.1996.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0093479-41.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO FERNANDO RUSSO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/09/2024, 11:13

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/09/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 24/07/2024

02/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSO, JOAO ALBERTO FERNANDO RUSSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 51861710, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0093479-41.1996.8.17.0001 Vistos, etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada ao pagamento do débito principal e dos honorários advocatícios, conforme petição de ID n.º 148178820. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, condenando a executada em custas processuais. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao contador para cálculo das Custas. Com o retorno dos Autos, intime-se a executada na forma do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e execução forçada. Pagas as custas, libere-se a penhora, se houver, e proceda-se à baixa em definitivo na distribuição. Recife, 16 de novembro de 2023." RECIFE, 21 de junho de 2024. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 16:31

CÓPIA DE DESPACHO

•20/04/2022, 07:07

—

Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO FERNANDO RUSSO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSO em 04/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 24/07/2024

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSO em 23/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(26)