Apelação Cível 0025827-20.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 1ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

ELPIDIO BARBOSA DINIZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB/RJ 123278·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ

OAB/PE 38056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/06/2023, 12:13

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:10

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

16/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 19:36

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

28/01/2022, 23:50

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 23:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 19:33

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/06/2023, 12:13

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:10

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

16/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 19:36

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

28/01/2022, 23:50

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 23:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 19:33

Conclusos para o Gabinete

20/10/2021, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2021, 14:47

Expedição de intimação.

12/10/2021, 11:00

Expedição de intimação.

12/10/2021, 11:00

Recurso Especial não admitido

07/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:23

Conclusos para o Gabinete

23/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 18:22

Expedição de intimação.

10/09/2021, 12:27

Expedição de intimação.

10/09/2021, 12:21

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes)

09/09/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

03/09/2021, 15:47

Juntada de Cálculos

03/09/2021, 15:46

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

30/08/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:30

Expedição de intimação.

13/07/2021, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2021, 09:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021, 12:58

Conclusos para o Gabinete

11/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021, 17:56

Conclusos para o Gabinete

07/06/2021, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2021, 16:49

Expedição de intimação.

28/05/2021, 15:20

Dados do processo retificados

28/05/2021, 15:19

Processo enviado para retificação de dados

28/05/2021, 15:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e não-provido

27/05/2021, 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2021, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 12:49

Conclusos para o Gabinete

26/02/2021, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2021, 16:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC)

26/02/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 07:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes

17/09/2020, 18:14

Conclusos para o Gabinete

17/09/2020, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2020, 18:14

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

16/09/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 11:33

Conclusos para o Gabinete

09/09/2020, 08:39

Recebidos os autos

09/09/2020, 08:39

Processo Desarquivado

09/09/2020, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 08:39

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

29/01/2020, 08:19

Arquivado Definitivamente

29/01/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 13:52

Conclusos para o Gabinete

22/01/2020, 11:19

Juntada de Outros documentos

22/01/2020, 11:19

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

22/01/2020, 11:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

14/02/2019, 11:14

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 11:18

Conclusos para o Gabinete

20/11/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 16:01

Decorrido prazo de ELPIDIO BARBOSA DINIZ FILHO em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:15

Conclusos para o Gabinete

06/11/2018, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2018, 22:16

Expedição de intimação.

02/10/2018, 17:58

Juntada de Petição de outros (documento)

27/09/2018, 17:49

Decorrido prazo de ELPIDIO BARBOSA DINIZ FILHO em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:01

Expedição de intimação.

29/08/2018, 10:55

Expedição de intimação.

29/08/2018, 10:55

Negado seguimento a Recurso

22/08/2018, 16:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:02

Conclusos para o Gabinete

19/07/2018, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2018, 18:46

Expedição de intimação.

18/06/2018, 10:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes)

30/05/2018, 18:04

Juntada de Petição de recurso especial

30/05/2018, 18:01

Decorrido prazo de ELPIDIO BARBOSA DINIZ FILHO em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:01

Expedição de intimação.

26/04/2018, 15:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/04/2018, 08:56

Deliberado em Sessão - julgado

25/04/2018, 12:20

Incluído em pauta para 25/04/2018 09:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 5 C C Recife.

11/04/2018, 11:35

Recebidos os autos

20/11/2017, 07:58

Conclusos para o Gabinete

20/11/2017, 07:58

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 07:58

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Despacho

•21/10/2021, 19:33

Petição (Outras)

•19/10/2021, 16:38

Decisão

•07/10/2021, 17:13

Petição (Outras)

•23/09/2021, 13:56

Petição (Outras)

•06/08/2021, 15:59

Decisão\Acórdão

•13/07/2021, 12:14

Despacho

•09/06/2021, 19:37

Decisão\Acórdão

•27/05/2021, 21:26

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 07:59

Despacho

•15/09/2020, 11:33

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•16/06/2023, 12:10

Despacho

•21/10/2021, 19:33

Petição (Outras)

•19/10/2021, 16:38

Decisão

•07/10/2021, 17:13

Petição (Outras)

•23/09/2021, 13:56

Petição (Outras)

•06/08/2021, 15:59

Decisão\Acórdão

•13/07/2021, 12:14

Despacho

•09/06/2021, 19:37

Decisão\Acórdão

•27/05/2021, 21:26

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 07:59

Despacho

•15/09/2020, 11:33

Sentença (Outras)

•23/07/2020, 17:02

Despacho

•17/02/2020, 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/02/2020, 21:45

Despacho

•27/01/2020, 13:52

Despacho

•11/12/2018, 11:18

Despacho

•16/11/2018, 16:01

Decisão

•22/08/2018, 16:47

Decisão\Acórdão

•26/04/2018, 08:52

Despacho

•10/11/2017, 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/10/2017, 16:45

Sentença (Outras)

•04/08/2017, 10:33

Despacho

•16/12/2016, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2016, 10:57

Despacho

•19/07/2016, 09:57