Agravo em Recurso Especial 0059729-86.2012.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0059729-86.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2019

18/03/2019, 16:31

Transitado em Julgado em 17/11/2017 o recurso interposto por MARIO BARBOSA ANDRADE LIMA, decisão fls. 401/410 e-STJ

12/02/2019, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2018 Petição Nº 682611/2017 - AgInt

07/12/2018, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2018, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 682611/2017 - AgInt no AREsp 445282/PE - Prevista para 07/12/2018

06/12/2018, 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/12/2018, 17:43

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 682611/2017 - AgInt no AREsp 445282

27/11/2018, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

21/11/2018, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

21/11/2018, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 001302-2018-CORD1T)

19/11/2018, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018

19/11/2018, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2018, 19:30

Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 682611/2017 - AgInt no AREsp 445282/PE

16/11/2018, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

22/02/2018, 10:09

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA ANDRADE LIMA em 22/02/2018 para impugnação

22/02/2018, 10:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2018, 08:02

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2018, 05:04

—

Transitado em Julgado em 18/03/2019

Transitado em Julgado em 17/11/2017 o recurso interposto por MARIO BARBOSA ANDRADE LIMA, decisão fls. 401/410 e-STJ

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2018 Petição Nº 682611/2017 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 682611/2017 - AgInt no AREsp 445282/PE - Prevista para 07/12/2018

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 682611/2017 - AgInt no AREsp 445282

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 001302-2018-CORD1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 682611/2017 - AgInt no AREsp 445282/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA ANDRADE LIMA em 22/02/2018 para impugnação

Todas as movimentações(26)

legal