Agravo em Recurso Especial 0001409-17.2022.8.17.2580 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001409-17.2022.8.17.2580 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/04/2026, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para MAURILIO EUFRASIO DE LUNA apresentar resposta à petição n. 257921/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

06/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para MARTA MARIA DOS SANTOS CIPRIANO apresentar resposta à petição n. 257921/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

06/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para MARIA VIVEIROS DO NASCIMENTO SILVA apresentar resposta à petição n. 257921/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

06/04/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257921/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257921/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257921/2026

19/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 257921/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 876020/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0876020 - AgInt no AREsp 2853325 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EXU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00876020/2025 - AgInt no AREsp 2853325/PE

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para MAURILIO EUFRASIO DE LUNA apresentar resposta à petição n. 257921/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para MARTA MARIA DOS SANTOS CIPRIANO apresentar resposta à petição n. 257921/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para MARIA VIVEIROS DO NASCIMENTO SILVA apresentar resposta à petição n. 257921/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257921/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257921/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257921/2026

Protocolizada Petição 257921/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 876020/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0876020 - AgInt no AREsp 2853325 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EXU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00876020/2025 - AgInt no AREsp 2853325/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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