Apelação Criminal 0000089-73.2021.8.17.5810 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe

Partes do Processo

RENATO RAFAEL DA SILVA

Autor

JOSE RIAN CORDEIRO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO RAFAEL DA SILVA

CPF

Autor

PATINHO FEIO

Terceiro

1 PROMOTORIA CIDADANIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RENATO RAFAEL DA SILVA

Autor

JOSE RIAN CORDEIRO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO RAFAEL DA SILVA

CPF

Autor

PATINHO FEIO

Terceiro

1 PROMOTORIA CIDADANIA

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 37 CIRCUNSCRICAO - DP 37 CIRC.

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/03/2024, 18:30

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2024, 12:06

Expedição de intimação (outros).

19/01/2024, 16:25

Conhecido o recurso de RENATO RAFAEL DA SILVA - CPF: 136.614.494-51 (APELANTE) e não-provido

19/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/01/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2024, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2024, 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/01/2024, 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:40

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023, 17:25

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/03/2024, 18:30

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/01/2024, 16:55

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/01/2024, 15:53

Despacho Revisor

•19/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2024, 12:06

Expedição de intimação (outros).

19/01/2024, 16:25

Conhecido o recurso de RENATO RAFAEL DA SILVA - CPF: 136.614.494-51 (APELANTE) e não-provido

19/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/01/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2024, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2024, 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/01/2024, 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:40

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023, 17:25

Dados do processo retificados

31/10/2023, 17:25

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:53

Conclusos para o Gabinete

20/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/09/2023, 16:30

Expedição de intimação (outros).

17/09/2023, 15:20

Dados do processo retificados

17/09/2023, 15:19

Alterada a parte

17/09/2023, 15:17

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:20

Recebidos os autos

13/09/2023, 05:29

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 05:29

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 05:29

Despacho

•31/10/2023, 14:53

Despacho

•15/09/2023, 14:20

Decisão

•17/07/2023, 09:55

Intimação (Outros)

•14/06/2023, 09:20

Despacho

•28/04/2023, 11:36

Sentença (Outras)

•24/04/2023, 12:35

Despacho

•30/11/2022, 10:14

Despacho

•30/09/2022, 10:19

Despacho

•10/06/2022, 09:49

Despacho

•13/01/2022, 10:36

Despacho

•13/12/2021, 10:21

Despacho

•21/07/2021, 10:23

Decisão

•17/06/2021, 16:19

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•19/01/2024, 15:53

Despacho Revisor

•19/12/2023, 10:40

Despacho

•31/10/2023, 14:53

Despacho

•15/09/2023, 14:20

Decisão

•17/07/2023, 09:55

Intimação (Outros)

•14/06/2023, 09:20

Despacho

•28/04/2023, 11:36

Sentença (Outras)

•24/04/2023, 12:35

Despacho

•30/11/2022, 10:14

Despacho

•30/09/2022, 10:19

Despacho

•10/06/2022, 09:49

Despacho

•13/01/2022, 10:36

Despacho

•13/12/2021, 10:21

Despacho

•21/07/2021, 10:23

Decisão

•17/06/2021, 16:19

Despacho

•03/05/2021, 13:33

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2021, 13:58