Cumprimento de sentença 0039816-25.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 33.821,82

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO RECIFE

Terceiro

NET COMBO MULTI

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

NET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO RECIFE

Terceiro

NET COMBO MULTI

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

NET

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

NET/CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A (PE)

Terceiro

CLARO S/A PE

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET CLARO S/A

Terceiro

NET CLARO S/S

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A.

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 12:12

Outras Decisões

06/04/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:42

Publicado Despacho em 08/08/2024.

06/09/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 05:53

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:03

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 11:07

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 15:01

Despacho

•06/08/2024, 10:17

10/04/2026, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 12:12

Outras Decisões

06/04/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:42

Publicado Despacho em 08/08/2024.

06/09/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 05:53

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:03

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 11:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:20

Publicado Despacho em 25/07/2024.

09/08/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CLARO S.A. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810390 Processo nº 0039816-25.2018.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA Intime-se a parte embargada para manifestação a respeito dos aclaratórios (id. 177303875), querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 1.023, § 2º, CPC. RECIFE, datado e assinado eletronicamente CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito em substituição

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:00

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CLARO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176647953, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que houve a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, necessário que haja o correspondente pagamento das despesas processuais da fase executiva (arts. 3º, IV, 9, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/20). Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039816-25.2018.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA intime-se a parte executada para que comprove o prévio pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento da peça impugnatória. Advirta-se a intimanda, contudo, que tal comprovante de pagamento deve datar de 1º de julho do corrente ano (data do protocolamento da petição de id. 174528164) ou data anterior, não se aceitando qualquer recolhimento posterior, nos termos da referida lei. RECIFE, datado e assinado eletronicamente Adriana Brandão de Barros Correia Juíza de Direito " RECIFE, 29 de julho de 2024. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CLARO S.A. DESPACHO Considerando que houve a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, necessário que haja o correspondente pagamento das despesas processuais da fase executiva (arts. 3º, IV, 9, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/20). Assim, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810390 Processo nº 0039816-25.2018.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA intime-se a parte executada para que comprove o prévio pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento da peça impugnatória. Advirta-se a intimanda, contudo, que tal comprovante de pagamento deve datar de 1º de julho do corrente ano (data do protocolamento da petição de id. 174528164) ou data anterior, não se aceitando qualquer recolhimento posterior, nos termos da referida lei. RECIFE, datado e assinado eletronicamente Adriana Brandão de Barros Correia Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:04

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 01:22

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:55

Expedição de Alvará.

01/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CLARO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173919590, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Expeça-se Alvará. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039816-25.2018.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor complementar, conforme requerido pela parte autora. RECIFE, 19 de junho de 2024 Adriana Brandão de Barros Correia. Juíza de Direito" RECIFE, 21 de junho de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:24

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/06/2024, 06:23

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 10:48

Recebidos os autos

12/06/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2023, 16:49

Expedição de intimação (outros).

10/10/2023, 16:22

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

02/10/2023, 17:41

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 12:41

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022, 14:26

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

11/10/2022, 18:27

Expedição de intimação.

11/10/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

02/10/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 15:31

Expedição de intimação.

21/08/2019, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 17:49

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:34

Juntada de Petição de resposta

16/08/2019, 15:20

Expedição de intimação.

17/07/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:22

Juntada de Petição de contestação

26/06/2019, 10:39

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/06/2019, 09:57

Audiência conciliação realizada para 12/06/2019 09:53 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/06/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 09:52

Juntada de Petição de certidão

11/06/2019, 15:22

Juntada de Petição de outros (documento)

11/06/2019, 08:20

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

10/06/2019, 08:17

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 08:17

Juntada de certidão

10/06/2019, 08:17

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 08:17

Expedição de intimação.

14/05/2019, 07:21

Expedição de citação.

14/05/2019, 07:21

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 09:30 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

14/05/2019, 07:15

Dados do processo retificados

14/05/2019, 07:11

Processo enviado para retificação de dados

14/05/2019, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:19

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2019, 12:46

Conclusos para decisão

17/10/2018, 08:21

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 08:21

Dados do processo retificados

17/10/2018, 08:19

Processo enviado para retificação de dados

17/10/2018, 08:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:13

Juntada de Petição de diligência

08/10/2018, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 09:37

Juntada de Petição de outros (petição)

12/09/2018, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 07:10

Expedição de intimação.

11/09/2018, 07:10

Expedição de intimação.

11/09/2018, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 14:46

Juntada de Petição de outros (documento)

17/08/2018, 15:17

Conclusos para decisão

13/08/2018, 10:50

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 10:50

Despacho

•06/08/2024, 10:17

Despacho

•23/07/2024, 17:04

Despacho

•23/07/2024, 17:04

Despacho

•19/06/2024, 09:24

Decisão\Acórdão

•07/05/2024, 17:09

Sentença (Outras)

•02/10/2023, 15:21

Despacho

•12/09/2022, 20:13

Despacho

•20/08/2019, 17:49

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2019, 09:52

Decisão

•29/04/2019, 12:46

Despacho

•10/09/2018, 14:46