Procedimento Comum Cível 0059382-86.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0059382-86.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:54

Decorrido prazo de LENILDA FRANCA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178871975, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Considerando a instauração do instaurado Incidente Representativo de Controvérsia n.º 4 TJPE para definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor, ou se, ao contrário, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059382-86.2020.8.17.2001 AUTOR(A): LENILDA FRANCA DA SILVA trata-se de relação regida tão somente pelo Código Civil, bem como a determinação de SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (...) que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ, converto o julgamento em diligência e determino, a suspensão do processo. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. " RECIFE, 22 de agosto de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

23/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 17:00

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

14/08/2024, 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de LENILDA FRANCA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:39

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 11:29

Decisão

•10/06/2024, 12:09

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LENILDA FRANCA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LENILDA FRANCA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

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