Procedimento Comum Cível 0089439-24.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0089439-24.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:20

Decorrido prazo de LURDIVAN EUSTAQUIO DA CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 12:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178463446, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0089439-24.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LURDIVAN EUSTAQUIO DA CONCEICAO Vistos, etc... Considerando a instauração do instaurado Incidente Representativo de Controvérsia n.º 4 TJPE para definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor, ou se, ao contrário, trata-se de relação regida tão somente pelo Código Civil, bem como a determinação de SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (...) que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ, determino, a suspensão do processo. Intimem-se. " RECIFE, 3 de setembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:05

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJPE de tema número 4

23/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 22:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172974618, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0089439-24.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LURDIVAN EUSTAQUIO DA CONCEICAO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, responder os questionamentos feitos pelo perito em Id. 168293816. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VCB4" RECIFE, 21 de junho de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

24/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 09:56

Despacho

•10/06/2024, 12:20

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LURDIVAN EUSTAQUIO DA CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJPE de tema número 4

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

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