Apelação Cível 0000064-33.2018.8.17.3040 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São João

Partes do Processo

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO DE FLORESTA - ISEF

Reu

SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON SOARES AYRES

OAB/PE 14037·CPF·Representa: Autor

GEAN CARLOS SOUZA ARAUJO FILHO

OAB/PE 33146·CPF·Representa: Réu

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR

OAB/PE 49149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA - EPP em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA - ISEF em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/11/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:39

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 07:19

Dados do processo retificados

12/11/2025, 07:18

Processo enviado para retificação de dados

12/11/2025, 07:18

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA - CPF: 095.716.524-23 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA - EPP em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/11/2025, 15:37

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 17:54

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA - ISEF em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/11/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:39

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 07:19

Dados do processo retificados

12/11/2025, 07:18

Processo enviado para retificação de dados

12/11/2025, 07:18

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA - CPF: 095.716.524-23 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 19:01

Recebidos os autos

14/10/2025, 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 09:44

Elementos de prova\Perícia

•01/08/2024, 10:38

Despacho

•24/07/2024, 19:27

Despacho

•23/04/2024, 13:14

Despacho

•13/11/2023, 15:22

Despacho

•11/08/2023, 08:15

Despacho

•04/07/2022, 15:12

Despacho

•18/06/2021, 12:48

Despacho

•02/01/2020, 09:54

Despacho

•28/02/2019, 13:01

Despacho

•20/04/2018, 12:13