Procedimento Comum Cível 0052168-39.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 197.731,74

Órgão julgador

Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de citação (outros).

07/05/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:35

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 16:36

Todas as movimentações(88)

Expedição de citação (outros).

07/05/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:35

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 12:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA FERREIRA PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189580752, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052168-39.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Vistos etc. Na petição de Id. 188722918, foi requerida a pesquisa de endereços através do sistema SISBAJUD, RENAJUD, e INFOJUD (sistemas disponíveis). Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O requerente deverá recolher o valor de R$ 41,87 por ato ou por consulta; c) O requerente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer. Dito isto, intime-se a parte demandante para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data de validação. Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA FERREIRA PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185198693, conforme segue transcrito abaixo: " Uma vez que há sistemas de pesquisa de endereço, vinculados a órgãos públicos e de disponível acesso a este Juízo, que ainda não foram consultados, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052168-39.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A indefiro o pedido da parte autora de expedição de ofício às operadoras de telefonia para a referida pesquisa. Diante disso, intime-se a parte autora para viabilizar o ato de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Após o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 22 de outubro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:14

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:00

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA FERREIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 172404638, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Caso requeira nova tentativa de busca, recolha os valores referentes à expedição do mandado, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 21 de junho de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052168-39.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 09:04

Expedição de citação (outros).

10/05/2024, 07:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/05/2024, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:06

Conclusos para o Gabinete

02/05/2024, 21:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2023, 13:33

Expedição de citação (outros).

22/12/2023, 13:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/12/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 22:01

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 06/09/2023 14:00, Seção B da 29ª Vara Cível da Capital.

06/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

17/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023, 13:06

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/07/2023, 18:52

Expedição de Carta AR.

11/07/2023, 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 14:00, Seção B da 29ª Vara Cível da Capital.

11/07/2023, 13:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:48

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:50

Conclusos para o Gabinete

06/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:44

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 12:48

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:35

Despacho

•06/04/2026, 14:50

Despacho

•08/01/2026, 20:56

Despacho

•30/08/2025, 12:08

Despacho

•02/12/2024, 10:07

Despacho

•14/10/2024, 18:14

Despacho

•03/05/2024, 11:18

Despacho

•06/07/2023, 16:48

Despacho

•19/05/2023, 16:44