Procedimento Comum Cível 0125347-40.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.134,10

Órgão julgador

Seção B da 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 06:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 06:15

Publicado Sentença (Outras) em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 11:09

Homologada a Transação

08/09/2025, 11:09

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:16

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 06:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 06:15

Publicado Sentença (Outras) em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 11:09

Homologada a Transação

08/09/2025, 11:09

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 14:01

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/08/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 22:36

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de documentos diversos

22/08/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 23:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:19

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 20:27

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 11:24

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 10:33

Nomeado perito

26/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:33

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de documentos diversos

24/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de documentos diversos

24/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de documentos diversos

24/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

03/12/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH MINAS SEGURO S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189565228, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando o conflito no agendamento da pauta, re-designo o dia 25.03.2025, pelas 9:30 horas, para realização de audiência de instrução presencial nesta unidade judiciária. Ficam deferidas as provas protestadas, reabrindo-se o prazo de cinco (5) dias para arrolamento de testemunhas a contar da intimação deste despacho, ocasião em que poderão manter as já indicadas ou apresentar novas em substituição, limitadas ao número de duas (2) por cada polo da lide. Advirtam-se os contendores, de logo, acerca do múnus que lhes é cometido pelo art. 455, §1º, CPC/2015, de modo que deverão promover a intimação direta das testemunhas. Destaco que a ausência injustificada das testemunhas não arrazoará a eventual re-designação da sessão, senão na hipótese do §4º do mesmo dispositivo. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito" RECIFE, 2 de dezembro de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0125347-40.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ, ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 07:39

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 09:30, Seção B da 7ª Vara Cível da Capital.

02/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH MINAS SEGURO S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESPACHO Considerando o conflito no agendamento da pauta, re-designo o dia 25.03.2025, pelas 9:30 horas, para realização de audiência de instrução presencial nesta unidade judiciária. Ficam deferidas as provas protestadas, reabrindo-se o prazo de cinco (5) dias para arrolamento de testemunhas a contar da intimação deste despacho, ocasião em que poderão manter as já indicadas ou apresentar novas em substituição, limitadas ao número de duas (2) por cada polo da lide. Advirtam-se os contendores, de logo, acerca do múnus que lhes é cometido pelo art. 455, §1º, CPC/2015, de modo que deverão promover a intimação direta das testemunhas. Destaco que a ausência injustificada das testemunhas não arrazoará a eventual re-designação da sessão, senão na hipótese do §4º do mesmo dispositivo. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0125347-40.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ, ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA

29/11/2024, 00:00

Conclusos cancelado pelo usuário

28/11/2024, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 17:22

Conclusos 5

28/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:22

Conclusos 6

28/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Publicado Despacho em 21/08/2024.

23/09/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 14:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:30, Seção B da 7ª Vara Cível da Capital.

22/08/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH MINAS SEGURO S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0125347-40.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ, ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA Designo o dia 03.12.2024, pelas 9:30 horas, para realização de audiência de instrução presencial nesta unidade judiciária. Ficam deferidas as provas protestadas, observando-se o prazo de cinco (5) dias para arrolamento de testemunhas a contar da intimação deste despacho, ocasião em que poderão manter as já indicadas ou apresentar novas em substituição, limitadas ao número de três (3) por cada polo da lide. Advirtam-se os contendores, de logo, acerca do múnus que lhes é cometido pelo art. 455, §1º, CPC/2015, de modo que deverão promover a intimação direta das testemunhas. Destaco que a ausência injustificada das testemunhas não arrazoará a eventual re-designação da sessão, senão na hipótese do §4º do mesmo dispositivo. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente. Recife-PE, data digitalmente certificada. Rafael de Menezes Juiz de Direito em exercício bfsma

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH MINAS SEGURO S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0125347-40.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ, ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA Designo o dia 03.12.2024, pelas 9:30 horas, para realização de audiência de instrução presencial nesta unidade judiciária. Ficam deferidas as provas protestadas, observando-se o prazo de cinco (5) dias para arrolamento de testemunhas a contar da intimação deste despacho, ocasião em que poderão manter as já indicadas ou apresentar novas em substituição, limitadas ao número de três (3) por cada polo da lide. Advirtam-se os contendores, de logo, acerca do múnus que lhes é cometido pelo art. 455, §1º, CPC/2015, de modo que deverão promover a intimação direta das testemunhas. Destaco que a ausência injustificada das testemunhas não arrazoará a eventual re-designação da sessão, senão na hipótese do §4º do mesmo dispositivo. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente. Recife-PE, data digitalmente certificada. Rafael de Menezes Juiz de Direito em exercício bfsma

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:17

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 21:07

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2024, 06:58

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

31/07/2024, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 06:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2024, 06:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/07/2024, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 06:56

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:42

Publicado Despacho em 01/07/2024.

04/07/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GSVJ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH MINAS SEGURO S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810373 Processo nº 0125347-40.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ, ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA Cuida-se de ação ordinária de indenização, no bojo da qual a parte autora vem mostrando manifesta desídia, do que faz prova a certidão de ID nº 174092202, testificando que até o momento a demandante não promoveu o cumprimento do despacho de ID nº 166550233, fato este que impede inclusive a cognição da matéria descrita na inicial. Postas estas razões, assino ao autor o prazo peremptório de cinco (5) dias úteis para manifestar interesse no feito, adotando as providências que lhe competem no que concerne com o despacho de ID nº 166550233, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, III, §1º, CPC/2015. Intime-se. Expeça-se mandado. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito Titular bfsma

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:10

Juntada de certidão (outras)

20/06/2024, 12:05

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 12:05

Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASANTE DE MOURA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:18

Decorrido prazo de OTAVIO FAUSTINO DA SILVA BRAZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:18

Expedição de Comunicação via sistema.

11/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:41

Conclusos para despacho

07/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/04/2024, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 17:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 22:19

Conclusos para despacho

15/12/2023, 23:55

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 23:54

Decorrido prazo de Pitágoras Lins Ferreira da Silva em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/11/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/11/2023, 23:49

Expedição de intimação (outros).

10/10/2023, 17:56

Nomeado perito

09/10/2023, 21:09

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/08/2023, 19:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:26

Conclusos cancelado pelo usuário

16/08/2023, 13:21

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023, 19:39

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

12/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de requerimento

10/07/2023, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de procedimento policial

12/06/2023, 14:23

Conclusos para despacho

08/06/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 23:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/05/2023, 19:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 11:28

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/03/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

10/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

11/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de outros (documento)

09/11/2022, 17:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

09/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de outros (documento)

03/11/2022, 14:48

Expedição de citação.

24/10/2022, 16:39

Expedição de citação.

24/10/2022, 16:39

Expedição de citação.

24/10/2022, 16:39

Expedição de citação.

24/10/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:12

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:01

Expedição de intimação.

19/10/2022, 08:08

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

10/10/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 11:18

Documentos

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 11:09

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 11:09

Despacho

•22/08/2025, 22:36

Despacho

•22/08/2025, 22:36

Despacho

•31/07/2025, 23:38

Despacho

•27/04/2025, 20:27

Despacho

•27/04/2025, 20:27

Decisão

•26/03/2025, 10:33

Decisão

•26/03/2025, 10:33

Despacho

•28/11/2024, 17:22

Despacho

•28/11/2024, 17:22

Despacho

•19/08/2024, 08:17

Despacho

•19/08/2024, 08:17

Despacho

•21/06/2024, 13:37

Despacho

•21/06/2024, 13:37

Todos os documentos(28)

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 11:09

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 11:09

Despacho

•22/08/2025, 22:36

Despacho

•22/08/2025, 22:36

Despacho

•31/07/2025, 23:38

Despacho

•27/04/2025, 20:27

Despacho

•27/04/2025, 20:27

Decisão

•26/03/2025, 10:33

Decisão

•26/03/2025, 10:33

Despacho

•28/11/2024, 17:22

Despacho

•28/11/2024, 17:22

Despacho

•19/08/2024, 08:17

Despacho

•19/08/2024, 08:17

Despacho

•21/06/2024, 13:37

Despacho

•21/06/2024, 13:37

Despacho

•11/04/2024, 12:11

Despacho

•11/04/2024, 12:11

Despacho

•28/02/2024, 14:51

Despacho

•18/12/2023, 22:19

Despacho

•19/11/2023, 12:03

Decisão

•09/10/2023, 21:09

Despacho

•16/08/2023, 18:06

Despacho

•16/07/2023, 17:12

Despacho

•14/06/2023, 12:19

Despacho

•30/04/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:09

Despacho

•20/10/2022, 11:12

Despacho

•15/10/2022, 18:48