Agravo em Recurso Especial 0051930-59.2019.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0051930-59.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163400/2026

27/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 163400/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 10:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 145108/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151196/2026

24/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 151196/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145108/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1156423/2025 - AgInt

24/02/2026, 00:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1215 teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, e a petição n. 145108/2026 (EDcl) foi protocolizada em 23/02/2026.

23/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145108/2026

23/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 145108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:11

Não conhecido o recurso de CRISTIANO SEVERINO DA SILVA, CRISTINA EDILEUZA DA SILVA, EDSON SEVERINO DA SILVA, SEVERINO JOAO DA SILVA e SUELI EDILEUSA DA SILVA - Petição Nº 2025/01156423 - AgInt no AREsp 2962323

19/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156423 - AgInt no AREsp 2962323 - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 22:00

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163400/2026

Protocolizada Petição 163400/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 145108/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151196/2026

Protocolizada Petição 151196/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145108/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1156423/2025 - AgInt

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1215 teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, e a petição n. 145108/2026 (EDcl) foi protocolizada em 23/02/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145108/2026

Protocolizada Petição 145108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CRISTIANO SEVERINO DA SILVA, CRISTINA EDILEUZA DA SILVA, EDSON SEVERINO DA SILVA, SEVERINO JOAO DA SILVA e SUELI EDILEUSA DA SILVA - Petição Nº 2025/01156423 - AgInt no AREsp 2962323

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156423 - AgInt no AREsp 2962323 - Publicação prevista para 24/02/2026

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