Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0011462-76.2020.8.17.2370 - TJPE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0011462-76.2020.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 07:15

Decorrido prazo de HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 171097168, conforme parte final transcrita abaixo. Ademais, a indenização por ato ilícito exige a prova inequívoca da autoria, do dano, da culpa e do nexo de causalidade entre o dano e a culpa e, presentes tais elementos configuradores da responsabilidade civil, há o dever de indenizar. No caso sub judice, o réu, apesar de devidamente intimado não produziu provas de dano efetivo passível de indenização, de modo que a improcedência do feito é medida que se impõe. Assim, verifico ausentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil, restando afastado o dever de indenizar. Com estas considerações, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a postulação inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC. Condeno a parte autora em custas processuais e em honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Cabo, data da assinatura eletrônica. Francisco Tojal Dantas Matos – Juiz de Direito CABO DE SANTO AGOSTINHO, 21 de junho de 2024. Taciana Gomes de Souza Costa Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0011462-76.2020.8.17.2370 AUTOR(A): HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:20

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 07:26

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2024, 12:13

DESPACHO

•16/08/2023, 13:36

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE em 23/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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