Procedimento Comum Cível 0066209-45.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 109.000,00

Órgão julgador

Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:21

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 17:54

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:21

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MASTEL NEGOCIOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182981921, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista a informação contida na petição de Id. 182428746, proceda a Diretoria Cível com a juntada da carta precatória Datado e assinado eletronicamente ena" RECIFE, 3 de outubro de 2024. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066209-45.2022.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 10:12

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:41

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA em 03/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

10/09/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

10/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MASTEL NEGOCIOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o cumprimento da Carta Precatória de nº 0828358-56.2023.8.15.2001. RECIFE, 9 de agosto de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066209-45.2022.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 02:13

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MASTEL NEGOCIOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173268501, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Ante o teor da certidão Id. 168565562, reitere-se o encaminhamento do referido ofício solicitando urgência na resposta uma vez que o feito encontra-se paralisado no aguardo da diligencia solicitada. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 21 de junho de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066209-45.2022.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAEL AGOSTINHO DA COSTA

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 07:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:35

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 09:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:24

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 18:24

Conclusos para despacho

23/02/2024, 18:18

Conclusos para o Gabinete

09/10/2023, 21:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de apensamento

17/05/2023, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 07:54

Expedição de Carta precatória.

20/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:58

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:19

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de outros (petição)

12/09/2022, 09:08

Expedição de intimação.

05/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 10:04

Expedição de citação.

25/07/2022, 14:25

Expedição de citação.

25/07/2022, 14:25

Expedição de intimação.

25/07/2022, 14:25

Audiência Conciliação designada para 12/09/2022 15:00 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital.

25/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:26

Conclusos para o Gabinete

01/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:26

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão

17/06/2022, 17:51

Documentos

Outros Documentos

•17/09/2025, 16:36

Despacho

•20/03/2025, 09:19

Despacho

•23/09/2024, 10:12

Outros Documentos

•17/09/2024, 10:04

Despacho

•13/06/2024, 07:32

Despacho

•23/02/2024, 18:24

Despacho

•08/02/2023, 14:58

Despacho

•05/07/2022, 14:01

Despacho

•21/06/2022, 07:26