Cumprimento de sentença 0058828-54.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/07/2025, 18:21

Realizado cálculo de custas

28/07/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:20

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•02/07/2025, 12:11

Despacho

•27/05/2025, 10:23

07/08/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/07/2025, 18:21

Realizado cálculo de custas

28/07/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/07/2025, 22:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/07/2025, 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/06/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 17:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:36

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 20:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 20:09

Outras Decisões

17/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:52

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188097438, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora, ora exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do depósito de Id.185029282, informando na mesma oportunidade, acerca da satisfação de seu crédito. Em caso de insuficiência de valores, determino que aponte o saldo remanescente com a devida fundamentação, sob pena de indeferimento. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058828-54.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA ESPÓLIO - Intime-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 22 de novembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185408221, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimo a parte autora, ora exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do depósito de Id.185029282, informando na mesma oportunidade, acerca da satisfação de seu crédito. Em caso de insuficiência de valores, determino que aponte o saldo remanescente com a devida fundamentação, sob pena de indeferimento. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058828-54.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA ESPÓLIO - Intime-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito (em exercício cumulativo) L" RECIFE, 21 de outubro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182328341, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em vista aos princípios da cooperação e do contraditório, outorgo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte demandada se manifeste acerca da petição de Id.180172854. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058828-54.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA ESPÓLIO - INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 27 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/08/2024 23:59.

25/09/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

24/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

24/09/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:34

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:07

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176919850, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em vista aos princípios da cooperação e do contraditório, outorgo o prazo de 10 dias para que a parte demandada se manifeste acerca da petição de Id.176670533. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058828-54.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA ESPÓLIO - INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 8 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 12:38

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:46

Conclusos para o Gabinete

24/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173151241, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e depósito de Id.169988325, informando na mesma oportunidade, acerca da satisfação da obrigação de pagar, ciente que o silêncio será interpretado como quitação. Em caso de insuficiência de valores, determino que aponte o saldo remanescente com a devida fundamentação, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058828-54.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA ESPÓLIO - INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 21 de junho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:33

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:43

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:45

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/05/2024, 09:34

Recebidos os autos

09/05/2024, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022, 17:56

Expedição de intimação.

16/08/2022, 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 09:49

Expedição de intimação.

07/07/2022, 21:03

Juntada de Petição de apelação

28/06/2022, 00:30

Expedição de intimação.

22/06/2022, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 08:27

Conclusos para o Gabinete

13/06/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de apelação

08/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2022, 13:06

Expedição de intimação.

17/05/2022, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 15:37

Conclusos para o Gabinete

31/03/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:31

Expedição de intimação.

11/01/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:57

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 18:18

Expedição de intimação.

22/07/2021, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 20:40

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição em pdf

14/04/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 17:26

Expedição de intimação.

07/04/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:49

Conclusos para despacho

15/03/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:43

Expedição de intimação.

05/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:23

Conclusos para despacho

22/01/2021, 13:22

Juntada de Petição de resposta

21/01/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 12:21

Expedição de intimação.

19/11/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição em pdf

17/11/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição em pdf

17/11/2020, 13:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 13:40

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 15:57

Expedição de intimação.

06/11/2020, 15:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/11/2020, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 15:28

Expedição de intimação.

06/11/2020, 15:28

Audiência Conciliação designada para 03/02/2021 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

06/11/2020, 15:24

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 14:04

Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2020, 09:09

Conclusos para despacho

22/10/2020, 17:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 02:56

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 17:16

Expedição de citação.

17/09/2020, 16:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/09/2020, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 16:54

Expedição de intimação.

17/09/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 09:08

Conclusos para decisão

14/09/2020, 20:06

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 20:06

Despacho

•16/04/2025, 13:36

Decisão

•17/03/2025, 15:29

Despacho

•18/12/2024, 14:03

Despacho

•14/11/2024, 10:36

Despacho

•16/10/2024, 12:17

Despacho

•17/09/2024, 09:34

Despacho

•26/07/2024, 12:38

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:25

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:25

Despacho

•13/06/2024, 09:46

Despacho

•06/06/2024, 08:43

Decisão\Acórdão

•31/03/2024, 10:44

Decisão\Acórdão

•30/09/2023, 14:14

Todos os documentos(24)

Sentença (Outras)

•02/07/2025, 12:11

Despacho

•27/05/2025, 10:23

Despacho

•16/04/2025, 13:36

Decisão

•17/03/2025, 15:29

Despacho

•18/12/2024, 14:03

Despacho

•14/11/2024, 10:36

Despacho

•16/10/2024, 12:17

Despacho

•17/09/2024, 09:34

Despacho

•26/07/2024, 12:38

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:25

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:25

Despacho

•13/06/2024, 09:46

Despacho

•06/06/2024, 08:43

Decisão\Acórdão

•31/03/2024, 10:44

Decisão\Acórdão

•30/09/2023, 14:14

Sentença (Outras)

•16/06/2022, 10:27

Sentença (Outras)

•05/05/2022, 14:30

Despacho

•21/10/2021, 16:57

Despacho

•19/04/2021, 20:40

Despacho

•18/03/2021, 16:49

Decisão

•03/02/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 15:42

Decisão

•28/10/2020, 09:09

Despacho

•17/09/2020, 09:08