Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/04/2026, 19:32
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3072298)
08/04/2026, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:07
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GARANHUNS
02/02/2026, 15:30
Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/02/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 15:30
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 54821, certifico a retificação da autuação para fazer constar o MINICÍPIO DE GARANHUNS também como agravante.
29/01/2026, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
20/01/2026, 12:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
20/01/2026, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2026, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2026, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:14
Determinada a distribuição do feito
16/01/2026, 20:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/01/2026, 20:30
02/02/2026, 15:30
Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/02/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 15:30
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 54821, certifico a retificação da autuação para fazer constar o MINICÍPIO DE GARANHUNS também como agravante.
29/01/2026, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
20/01/2026, 12:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
20/01/2026, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2026, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2026, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:14
Determinada a distribuição do feito
16/01/2026, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
06/11/2025, 08:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO