Agravo em Recurso Especial 0000109-04.2021.8.17.2920 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000109-04.2021.8.17.2920 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:33

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024, 14:29

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO como agravante, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 215-218.

21/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 215/218 (parte final)

13/11/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE LIMOEIRO para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/09/2024, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024, 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 15:00

—