Procedimento Comum Cível 0035377-34.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de MOZART FALCAO DUARTE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA SALETE PAES BARRETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 08:52

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 08:13

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MOZART FALCÃO DUARTE E OUTRO RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau PROCESSO Nº 0035377-34.2019.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 35392880), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e Recurso Extraordinário (ID 35392887), nos termos do artigo 102, III, § 3º da CF e artigos 1029 e seguintes do CPC/15, interp

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de MOZART FALCAO DUARTE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 17:29

Despacho

•24/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MARIA SALETE PAES BARRETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 08:52

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 08:13

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MOZART FALCÃO DUARTE E OUTRO RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau PROCESSO Nº 0035377-34.2019.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 35392880), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e Recurso Extraordinário (ID 35392887), nos termos do artigo 102, III, § 3º da CF e artigos 1029 e seguintes do CPC/15, interp

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2020, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2020, 19:54

Expedição de intimação.

29/04/2020, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:18

Conclusos para despacho

28/04/2020, 06:53

Juntada de Petição de apelação

27/04/2020, 20:15

Expedição de intimação.

01/04/2020, 09:17

Julgado improcedente o pedido

01/04/2020, 03:51

Conclusos para despacho

04/02/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:55

Expedição de intimação.

21/01/2020, 08:38

Dados do processo retificados

21/01/2020, 08:37

Processo enviado para retificação de dados

21/01/2020, 08:36

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 08:14

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:11

Juntada de Petição de resposta

11/12/2019, 08:41

Juntada de Petição de certidão

09/12/2019, 07:23

Expedição de intimação.

22/11/2019, 12:05

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 08:59

Expedição de intimação.

01/10/2019, 12:05

Expedição de citação.

01/10/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 13:21

Conclusos para despacho

26/09/2019, 08:29

Juntada de Petição de outros (documento)

25/09/2019, 11:45

Expedição de intimação.

09/09/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 08:44

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/09/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

04/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 10:19

Expedição de intimação.

12/07/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 10:06

Conclusos para decisão

13/06/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:46

Despacho

•24/07/2025, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa

•08/06/2025, 11:04

Certidão de Transcurso de Prazo

•28/04/2025, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa

•20/03/2025, 17:56

Despacho

•10/06/2024, 10:37

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 18:33

Decisão\Acórdão

•22/10/2023, 09:10

Despacho

•12/04/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 09:37

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:48

Todos os documentos(30)

Despacho

•21/08/2025, 17:29

Despacho

•24/07/2025, 11:05

Despacho

•24/07/2025, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa

•08/06/2025, 11:04

Certidão de Transcurso de Prazo

•28/04/2025, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa

•20/03/2025, 17:56

Despacho

•10/06/2024, 10:37

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 18:33

Decisão\Acórdão

•22/10/2023, 09:10

Despacho

•12/04/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 09:37

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:48

Petição (Outras)

•18/11/2020, 14:48

Despacho

•28/04/2020, 12:18

Sentença (Outras)

•01/04/2020, 03:51

Despacho

•21/01/2020, 08:14

Outros Documentos

•19/11/2019, 08:59

Outros Documentos

•19/11/2019, 08:59

Despacho

•27/09/2019, 13:21

Despacho

•05/09/2019, 17:18

Despacho

•14/06/2019, 10:06

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:46

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:46

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:46

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:46

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:46

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:46