Procedimento Comum Cível 0000350-58.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000350-58.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON MICHELS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:15

em cooperação judiciária

08/07/2024, 14:38

Publicado Decisão em 01/07/2024.

05/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

05/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0000350-58.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ROSA MARIA DA SILVA Vistos, etc. A Caixa Econômica Federal, no ID 153108815, informou não possuir interesse na lide. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 21 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 02

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2024, 20:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

21/06/2024, 20:53

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:59

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2023, 16:05

Documentos

DECISÃO

•21/06/2024, 20:53

DECISÃO

•21/06/2024, 20:53

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON MICHELS em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

em cooperação judiciária

Publicado Decisão em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

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