0086266-84.2022.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 87.502,68

Orgao julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

LEONCILIO MOURA DE SOUSA

CPF 656.***.***-91

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:45

0086266-84.2022.8.17.2001

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONCILIO MOURA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Dados do processo retificados

Alterada a parte

Processo enviado para retificação de dados

legal