Procedimento Comum Cível 0143420-26.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0143420-26.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 23:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOAO LUIS BARBOZA COUTINHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 11:29

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

21/01/2025, 07:20

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 28 de agosto de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0143420-26.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO LUIS BARBOZA COUTINHO

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 22:48

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Despacho

•11/06/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JURISDICIONAL E GUIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do despacho/decisão/sentença de ID 173164657, conforme segue transcrito abaixo, bem como da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento, ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. " DESPACHO V. Considerando a ausência de juntada de documentos novos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0143420-26.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO LUIS BARBOZA COUTINHO indefiro a gratuidade da Justiça. Ato contínuo, embora o artigo 290 do CPC determine que as custas serão recolhidas no início do processo, sob pena de cancelamento da distribuição e, do mesmo modo, disponha o artigo 16.º da Lei Estadual n.º 17.116/2020, inciso I, que as custas devem ser recolhidas " antes da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial”, no entanto, prevê o artigo 21 que "a parte que comprovar insuficiência de recursos para pagar, de uma só vez, a taxa judiciária e as custas processuais previstas nesta Lei, poderá requerer, fundamentadamente, o parcelamento das referidas despesas processuais em até 12 (doze) prestações mensais". Assim, considerando que, subsidiariamente, a parte demandante pretende pagar as custas, mas que está sem condições de pagar de uma só vez, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 10 (dez) vezes, devendo o patrono da parte autora promover o recolhimento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Recolhida a primeira parcela das custas, em respeito ao princípio da eficiência, CITE-SE. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 11 de junho de 2024 JULIO CEZAR SANTOS DA SILVA Juiz de Direito" RECIFE, 21 de junho de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

24/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIS BARBOZA COUTINHO em 18/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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