Execução de Título Extrajudicial 0010163-40.2016.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 34.067,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO RIBEIRO ROSARIO SILVA FERNANDES

OAB/PE 33238·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 24405·CPF·Representa: Réu

PEDRO HEITOR SOBREIRA E SILVA

OAB/PE 47303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES

CPF

Reu

EDUARDO NUNES FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO NUNES FERNANDES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2025, 09:37

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2024, 12:46

Conclusos 6

06/12/2024, 12:41

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 06:25

Decorrido prazo de IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO NUNES FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO NUNES FERNANDES em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:01

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO NUNES FERNANDES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

Documentos

DECISÃO

•06/12/2024, 12:46

SENTENÇA

•24/06/2024, 14:19

11/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2025, 09:37

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2024, 12:46

Conclusos 6

06/12/2024, 12:41

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 06:25

Decorrido prazo de IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO NUNES FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO NUNES FERNANDES em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:17

Publicado Sentença (Outras) em 01/07/2024.

05/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES, EDUARDO NUNES FERNANDES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010163-40.2016.8.17.1130 Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de IVANILDES SOBREIRA MAIA FERNANDES E OUTROS, igualmente qualificados na exordial, em razão do inadimplemento dos contratos descritos na inicial. Na petição de ID169594745, a parte autora informou que a dívida foi liquidada com base na Lei nº 14.554/2023 (Lei 14.166/2021). É o Relatório. Passo a decidir. Conforme se vislumbra nos presentes autos, a parte autora informou que o débito foi integralmente cumprido, requerendo a extinção do feito. Observo que, in casu, se verificou a perda superveniente do objeto. Demais disso, art. 485, VI do CPC dispõe, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;(...) Ante o exposto e com arrimo no 485, VI do Código de Processo Civil de 2015, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas satisfeitas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição, adotando-se os procedimentos e cautelas legais. Demais disso, proceda-se à baixa das restrições determinadas por este Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PETROLINA, 21 de junho de 2024. CARLOS FERNANDO ARIAS Juiz(a) de Direito

25/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2024, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2024, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 09:11

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de TIAGO RIBEIRO ROSARIO SILVA FERNANDES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 18:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 07:29

Outras Decisões

11/01/2024, 09:12

Conclusos para despacho

09/09/2023, 16:52

Conclusos para o Gabinete

09/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/08/2023, 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:52

Conclusos para o Gabinete

16/05/2023, 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 08:50

Outras Decisões

05/05/2023, 12:49

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:43

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/04/2023, 13:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 12:41

Outras Decisões

20/04/2023, 10:52

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:36

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/04/2023, 12:01

Outras Decisões

18/04/2023, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO NUNES FERNANDES - CPF: 007.993.364-59 (EXECUTADO).

18/04/2023, 10:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:49

Conclusos para o Gabinete

18/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/11/2022, 16:09

Conclusos para o Gabinete

21/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/10/2022, 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.

11/10/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:11

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:27

Conclusos para o Gabinete

13/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:14

Expedição de intimação.

02/06/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:56

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:22

Conclusos para o Gabinete

25/03/2022, 08:22

Dados do processo retificados

25/03/2022, 08:21

Processo enviado para retificação de dados

25/03/2022, 08:19

Juntada de documentos

25/03/2022, 08:19

Expedição de Certidão de migração.

25/03/2022, 07:58

SENTENÇA

•24/06/2024, 14:19

DECISÃO

•11/01/2024, 09:12

DESPACHO

•16/08/2023, 10:12

DECISÃO

•05/05/2023, 12:49

DECISÃO

•20/04/2023, 10:52

DECISÃO

•18/04/2023, 10:25

DECISÃO

•10/04/2023, 10:21

DESPACHO

•11/10/2022, 08:28

DESPACHO

•31/05/2022, 15:56