Apelação / Remessa Necessária 0000372-43.2020.8.17.2250 - TJPE | JusConsulta

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0000372-43.2020.8.17.2250

Apelacao Remessa NecessariaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.019,37

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

CNPJ 10.***.***.0001-83

Autor

BELEM DE SAO FRANCISCO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF 843.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/08/2024, 12:20

Baixa Definitiva

12/08/2024, 12:20

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Advogados / Representantes

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR

OAB/PE 21087•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 10:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:12

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 10.113.728/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 11:29

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:59

Despacho

•14/05/2024, 15:09

Decisão

•13/05/2024, 14:39

Sentença (Outras)

•10/12/2023, 22:53

Despacho

•27/04/2023, 19:25

Despacho

•08/04/2022, 07:24

Certidão (Outras)

•17/11/2021, 07:46

Decisão\Acórdão

•17/11/2021, 07:46

Certidão (Outras)

•22/04/2021, 10:02

Documento de Comprovação

•22/04/2021, 10:02

Decisão

•11/02/2021, 00:10

Despacho

•13/10/2020, 22:10

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