Apelação / Remessa Necessária 0035373-65.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS TOMAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAIS TASSIANA RAMOS DE SOUZA

OAB/PE 43243·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARY TENORIO GODOI

OAB/PE 11008·CPF·Representa: Autor

DANIELY SILVA DE FREITAS

OAB/PE 49940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/08/2024, 10:34

Expedição de intimação (outros).

01/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS TOMAZ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:15

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 15:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO(A)) e provido em parte

10/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 11:29

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:25

Despacho

•22/04/2024, 14:22

15/08/2024, 10:34

Expedição de intimação (outros).

01/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS TOMAZ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:15

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 15:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO(A)) e provido em parte

10/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 11:26

Conclusos para o Gabinete

24/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2024, 14:28

Expedição de intimação (outros).

22/04/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de THAIS TASSIANA RAMOS DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de Sandra Mary Tenorio Godoi em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:10

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de THAIS TASSIANA RAMOS DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2024, 13:07

Expedição de intimação (outros).

05/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:39

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/03/2024, 12:21

Expedição de intimação (outros).

29/02/2024, 15:17

Dados do processo retificados

29/02/2024, 15:16

Alterada a parte

29/02/2024, 15:16

Processo enviado para retificação de dados

29/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:51

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:50

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 15:50

Despacho

•05/03/2024, 12:39

Despacho

•29/02/2024, 14:51

Despacho

•29/08/2023, 12:34

Sentença (Outras)

•24/10/2022, 12:59

Despacho

•25/06/2021, 14:03

Despacho

•09/12/2020, 11:03

Despacho

•18/06/2019, 13:49

Despacho

•26/07/2018, 18:39

Decisão

•22/12/2017, 19:00

Despacho

•02/08/2017, 16:47