Procedimento Comum Cível 0125779-59.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0125779-59.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/08/2024, 16:24

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 169/2011. ALEGAÇÃO DE AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO SEM O CORRESPONDENTE INCREMENTO REMUNERATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N° 0125779-59.2022.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2024, 15:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/02/2024, 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

14/02/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/09/2023, 20:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 16:26

—

Partes do Processo(65)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer (outros)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(22)