Cumprimento de sentença 0058233-16.2024.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0058233-16.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058233-16.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. RÉU: MARCO ANTONIO DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-185157220, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Vistos, etc. BANCO VOLKSWAGEN S/A, qualificado na inicial, por intermédio de advogado legalmente habilitado por instrumento de mandato, ajuizou ação de busca e apreensão, baseada no Decreto-Lei nº 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004 e Lei 13.043/14, em face de MARCO ANTONIO DE ARAUJO. Sustenta, em resumo, que firmou com o réu o contrato de financiamento nº 0000050460109, no dia 17.11.2023, pelo valor de R$ 60.549,69 (sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), a ser pago em 60 (sessenta) parcelas, com garantia de alienação fiduciária do veículo Volkswagen Polo Track MA, 2024, preto, placa SNS8G91, RENAVAM 01369322426. Afirma que apesar de ciente das obrigações contratuais, o demandado deixou de efetuar o pagamento das parcelas do contrato, desde a primeira parcela, perfazendo o débito total de R$80.568,94 (oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Pugnou pela concessão da medida liminar de busca e apreensão. Juntou documentos. Recolheu Custas. A liminar de busca e apreensão restou deferida (ID 173422066), tendo sido efetivamente cumprida no dia 24.07.2024 (ID 176859233). Apresentada contestação do réu (ID 178951195), em que o réu suscitou a nulidade de citação. No mérito, defendeu que a ação foi proposta com apenas uma parcela em aberto e que não lhe foi oportunizada a negociação para saldar o débito. Requereu a declaração de nulidade do processo ou, alternativamente, que seja determinada audiência de conciliação para composição amigável da obrigação. Réplica no Id 183488121. É o que importa relatar. Decido. Da preliminar de nulidade de citação. Conquanto sustente o réu que a citação ocorreu com nulidade, verifico que no ID 176859233, o Oficial de Justiça certificou a citação do réu, que se negou a exarar a nota de ciente, sendo o veículo objeto da ação apreendido. Em verdade, confunde o réu a carta de citação com a notificação extrajudicial remetida pelo autor para seu endereço. Verifica-se do documento ID 172165234, que a notificação para pagamento do débito em aberto foi enviado para o mesmo endereço constante do contrato firmado (ID 172165232), possuindo assinatura e identificação tanto do recebedor quanto do funcionário dos Correios. A mera alegação de que desconhece o assinante do AR ou que ele não reside no local, sem a efetiva comprovação, não se mostra suficiente para descontituir a presunção de validade e legitimdade da entrega da notificação. Por pertinência, vejam-se os julgados: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO. MORA COMPROVADA. SENTENÇA ANULADA. 1. Nas ações de busca e apreensão, a entrega da notificação no endereço declinado pelo devedor no momento da celebração do contrato é válida e caracteriza a mora. 2. Recuso a que se dá provimento. (TJ-PE - APL: 4363455 PE, Relator: José Fernandes de Lemos, Data de Julgamento: 13/02/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 08/03/2019) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO - VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA. É válida a notificação remetida para o endereço constante do contrato, mas que deixou de ser entregue por ter o devedor se mudado do local, fato que não pode ser imputado ao credor. (TJ-MG - AC: 10000180735664001 MG, Relator: Marco Aurelio Ferenzini, Data de Julgamento: 18/10/2018, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/10/2018) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA Nº 72 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR AR (AVISO DE RECEBIMENTO) ENTREGUE NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO. DEVER DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO. BOA-FÉ CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que é imprescindível a comprovação da mora do devedor para o manejo da ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. Inteligência da Súmula nº 72 do STJ. 2. Para a propositura da ação de busca e apreensão é indispensável a comprovação da mora por meio de notificação extrajudicial realizada por intermédio de carta registrada (AR), enviada e entregue no endereço do devedor constante do contrato, sendo irrelevante quem a receba. 3. Para efeito de comprovação da mora a que alude o artigo 2º, § 2º, do Decreto-lei 911/1969, é válida a notificação extrajudicial enviada ao devedor no endereço do contrato e devolvida com a anotação de que o destinatário mudou-se. 4. Em aplicação ao princípio da boa-fé objetiva, é obrigação do devedor informar mudança do seu endereço, de modo que é válida a notificação jungida aos autos da busca e apreensão ajuizada. 5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA, MAS DESPROVIDA. (TJ-GO - Apelação (CPC): 05238068920198090078, Relator: ELIZABETH MARIA DA SILVA, Data de Julgamento: 08/06/2020, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/06/2020) Restam incontroversos nos autos não só a celebração do contrato de financiamento entre as partes, mas também o inadimplemento das prestações vencidas em março e abri de 2024. Dito isso, verifico que o pedido formulado pela parte autora encontra respaldo no art. 3° do Decreto-Lei n° 911/69, que disciplina a ação de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. A alienação fiduciária em garantia transfere, de pleno direito, o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada ao fiduciário – credor – restando conferida a posse direta ao fiduciante – devedor. O inadimplemento da obrigação contratual pelo devedor fiduciante torna ilegítima a sua posse sobre a coisa alienada em garantia, de forma que, restando comprovada a mora, assiste ao proprietário fiduciário a faculdade de, com fundamento no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, perseguir a coisa confiada ao devedor mediante busca e apreensão. No caso vertente, restaram provados tanto o contrato, quanto a constituição do devedor em mora, legitimando-se o ajuizamento da ação de busca e apreensão, nos termos do Decreto-Lei 911/69. Ademais, conforme disposição do art. 3º, §2º, no prazo do § 1o, i.e, cinco dias após executada a liminar, o devedor fiduciante somente será reintegrado na posse do bem objeto da ação, livre de ônus, se pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, o que, de fato, não ocorreu. À vista do exposto, julgo procedente o pedido de busca e apreensão, com fulcro no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/1969 e no art. 487, I, do CPC/2015, e consolido a posse e a propriedade do veículo objeto da avença nas mãos da parte autora, tornando definitiva a liminar concedida e extinguindo o processo com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e depesas processuais antecipadas pela parte contrária e a pagar, ao(s) advogado(s) constituído(s) pela autora, honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015. Excluam-se as eventuais restrições impostas ao veículo em face da decisão liminar anteriormente deferida. Opostos embargos de declaração com efeito modificativo, intime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC/2015), após o qual, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões (art. 1010, §1º, do CPC/2015). Havendo alegação – em sede de contrarrazões - de questões resolvidas na fase de conhecimento as quais não comportaram agravo de instrumento, intime-se a parte adversa (recorrente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se a parte apelante para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2º, do CPC/2015). Em seguida, com ou sem resposta, sigam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com os cumprimentos deste Juízo, independentemente de juízo de admissibilidade, de acordo com o art. 1010, §3º do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Esclareça-se às partes e seus advogados que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado nestes mesmos autos. Recife-PE, data da assinatura digital Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 22 de outubro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: M. A. D. A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173422066, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO B. V. S.ajuizou contra M. A. D. A., ação de busca e apreensão, baseada no Decreto-Lei nº 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004 e Lei 13.043/14. Recolheu custas, no valor de R$ 1.695,12 em 06/06/2024 (ID 173105061 e sistema SICAJUD). A alienação fiduciária em garantia transfere, de pleno direito, o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada ao fiduciário – credor – restando conferida a posse direta ao fiduciante – devedor. A mora ou o inadimplemento da obrigação contratual pelo devedor fiduciante torna ilegítima a sua posse sobre a coisa alienada em garantia. Restando comprovada a mora, assiste ao proprietário fiduciário a faculdade de, com fundamento no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, perseguir a coisa confiada ao devedor mediante busca e apreensão. Diante de tais considerações, e preenchido o requisito legal – a mora, devidamente comprovada via notificação extrajudicial enviada à devedora e recebida (ID 172165234), ainda que por terceiro, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058233-16.2024.8.17.2001 AUTOR(A): B. V. S. DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, facultando ao devedor que, no prazo de cinco (05) dias após a execução da liminar, independentemente de manifestação judicial, pague, sob pena de consolidação da propriedade do bem objeto de alienação fiduciária, a integralidade da dívida (entendida esta como os valores apresentados pelo credor na petição inicial), incluídas as custas processuais e os honorários advocatícios, estes últimos neste ato fixados no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais). A despeito de entender que a purga da mora se daria apenas com o pagamento das parcelas vencidas, inadmitindo-se o vencimento antecipado das parcelas do contrato, curvo-me à orientação firmada pelo C. STJ, em sede de recurso repetitivo (artigo 1.036, do NCPC), nos autos do REsp 1418593/MS[1]. Para evitar o perecimento do direito e dar efetividade material à presente decisão DETERMINO, com apoio no § 9º do art. 3º do DL 911/69 (incluído pela Lei nº 13.043, de 13.11.2014), a anotação - através do sistema RENAJUD - de restrição de transferência sobre o veículo objeto de alienação fiduciária. Nos termos da Recomendação do Conselho da Magistratura (DJe 03/02/2016, pág.70), cópia da presente decisão, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau da Capital, servirá como instrumento de mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça competente, o qual, após dirigir-se ao endereço constante da inicial, deverá: 1. Proceder à busca e apreensão do bem a seguir discriminado: MARCA: VOLKSWAGEN MODELO: POLO TRACK MA ANO/MODELO: 2024 CHASSI: 9BWAG5R12RT017988 PLACA: SNS8G91 COR: PRETA RENAVAM: 01369322426 2. Após a execução da medida liminar, citar a parte demandada para tomar ciência de todos os termos da presente ação e integrar a relação processual. Fica a parte demandada esclarecida e advertida de que: 1. independentemente de qualquer manifestação judicial, tem o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida. Não sendo adimplida a obrigação nesse prazo, fica desde logo advertida de que será automaticamente consolidada a posse e propriedade plena e exclusiva do bem em favor do credor fiduciário (§1º, do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69); 2. o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias contados da execução da medida liminar. A resposta poderá ser apresentada ainda que a devedora tenha pago a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (§4º, do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69); 3. se a ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015); 4. o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando a ré for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 do CPC/2015 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 do CPC/2015 (art. 355, II, do CPC/2015). Intime-se a parte autora para viabilizar os meios necessários para cumprimento da diligência, no prazo de 30 dias, contados da distribuição do mandado ao Oficial de Justiça. No mais, realço que a parte autora requer que o feito tramite sob segredo de justiça. No entanto, a justificativa apresentada não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC/2015, tampouco reconheço a existência de peculiaridade a justificar a decretação do sigilo. Por isso, indefiro o requerimento de sigilo processual. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Juíza de Direito [1] ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: "Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária". 2. Recurso especial provido. (REsp 1418593/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 27/05/2014). " RECIFE, 1 de julho de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

02/07/2024, 00:00

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Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2025.

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